BOGOTÁ (Reuters) - A Colômbia anunciou nesta sexta-feira que cancelará por até 25 anos as carteiras de habilitação de motoristas que utilizem veículos particulares para prestar serviços ilegais de transporte urbano de passageiros, uma medida para combater os serviços privados de empresas como Uber e Cabify.
Como acontece em outros países, os taxistas protestam contra os aplicativos de compartilhamento de viagens, não regulamentados na Colômbia, argumentando que eles retiram mercado dos táxis e que os veículos utilizados não são obrigados a cumprir normas como o pagamento de seguros e uma cota para fornecer serviços de transporte público.
A ministra de Transporte colombiana, Ángela María Orozco, disse que a decisão busca dar garantias "aos empresários que cumprem suas obrigações... e impedir que concorram com gente que presta o serviço de transporte sem atender a nenhuma norma".
"A carteira de motorista será suspensa por prestação de serviço de transporte com veículos particulares. Quando houver reincidência, a habilitação será cancelada... O motorista poderá solicitar uma nova carteira de habilitação apenas depois de 25 anos", diz a decisão que está em vigor desde esta sexta-feira.
Uber e Cabify não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. As empresas operam em um vazio jurídico na Colômbia, uma vez que o país não tem regulamentação para serviços de transporte urbano compartilhado.
Diante de uma crescente demanda de usuários, os aplicativos se tornaram uma fonte de emprego para milhares de pessoas no país, que tem cerca de 45,5 milhões de habitantes.
(Por Luis Jaime Acosta)