BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira que é necessário responsabilizar as empresas de redes sociais pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, ao mesmo tempo que defendeu uma regulação democráticas desses meios de comunicação.
"É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo aos massacres nas escolas e estímulo à automutilação de adolescentes e crianças", disse Lula em discurso durante cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos últimos anos, o Brasil viveu alguns episódios de ataques em escolas relacionados a publicações em redes sociais, levantando a questão da eventual responsabilização das empresas proprietárias das plataformas.
Lula também disse que é preciso combater discursos de ódio e "desmantelar a criminosa máquina de fake news".
"É preciso defender a liberdade de expressão, conquista civilizatória da nossa Constituição. Mas, ao mesmo tempo, combater os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente vítimas de preconceito e discriminação", disse o presidente em seu discurso.
"É preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news, que durante a pandemia espalhou suspeitas infundadas sobre as vacinas, causando a morte de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras."
No início de seu discurso no STF, Lula homenageou "as pessoas que dão vida a esta corte", alvo constante de ataques durante o governo anterior.
"Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos... mas vocês não estavam sozinhos. As demais instituições e os democratas deste país estiveram – e estarão – sempre ao lado de vocês", disse.
"Quem ama e defende a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário."
(Reportagem de Ricardo Brito)