SÃO PAULO (Reuters) - As ações da Oi que serão entregues pela Portugal Telecom para salvar a fusão das companhias não precisarão ser mantidas na tesouraria da empresa brasileira nem da companhia resultante, a CorpCo, segundo fato relevante divulgado nesta segunda-feira pela Oi.
O calote de uma dívida de 897 milhões de euros da Rioforte, uma holding do Grupo Espírito Santo, que é o principal sócio da Portugal Telecom, ameaçou a união luso-brasileira no setor de telecomunicações.
Há duas semanas, para garantir o prosseguimento da fusão, a Portugal Telecom aceitou entregar quase 475 milhões de ações ordinárias e perto de 950 milhões de ações preferenciais da Oi à empresa brasileira. Em troca, o grupo português receberá títulos de dívida vencidos e não pagos pela Rioforte no valor de 897 milhões de euros e terá uma opção de compra das ações da Oi que serão entregues ao longo de seis anos.
Os detalhes do acordo firmado entre Oi e Portugal Telecom em 15 de julho, divulgados nesta segunda-feira, mostram que "a Oi ou a CorpCo não estão obrigadas a manter as ações permutadas em tesouraria".
Caso não existam ações livres em tesouraria "em número suficiente para entregar à Portugal Telecom, a opção poderá ser liquidada financeiramente", mediante o pagamento do valor correspondente à diferença entre o preço de mercado das ações da opção e o preço de exercício da opção.
Os termos finais do acordo indicam ainda que a Portugal Telecom não poderá comprar ações de emissão da Oi ou da CorpCo, direta ou indiretamente, por qualquer forma que não através do exercício da opção, nem ceder ou transferir a opção.
A CorpCo terá, em sua criação, os atuais sócios da Portugal Telecom com participação de 25,6 por cento, abaixo dos cerca de 38 por cento previstos inicialmente, por causa do imbróglio envolvendo a Rioforte.
De acordo com o fato relevante desta segunda, os termos dos contratos de permuta de ações e de opção de compra de ações foram aprovados pelo Conselho de Administração da Portugal Telecom.
"A celebração dos contratos definitivos e a efetivação da permuta e da opção... estão sujeitas à implementação de condições, incluindo entre outras aprovações societárias, a aprovação pelo Conselho de Administração da Oi e pela assembleia de acionistas da Portugal Telecom", segundo a Oi.
(Por Cesar Bianconi)