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Extradição de Assange fica mais próxima após EUA apresentarem garantias a tribunal britânico

Publicado 16.04.2024, 15:09
© Reuters. Apoiadores de Julian Assange em Viena
 20/2/2024   REUTERS/Leonhard Foeger

Por Michael Holden e Kanishka Singh

LONDRES (Reuters) - Os Estados Unidos forneceram as garantias solicitadas pela Alta Corte de Londres, o que pode abrir caminho para que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, seja extraditado do Reino Unido.

No mês passado, a Alta Corte determinou que, sem certas garantias dos EUA, Assange, de 52 anos, teria permissão para lançar um novo recurso contra a extradição para enfrentar 18 acusações, todas com exceção de uma sob a Lei de Espionagem, sobre a divulgação pelo WikiLeaks de registros militares e documentos diplomáticos confidenciais dos EUA.

Essas garantias - de que, em um julgamento nos EUA, ele poderia se basear no direito de liberdade de expressão da Primeira Emenda e de que não haveria perspectiva de novas acusações que poderiam resultar na imposição da pena de morte - foram apresentadas dentro do prazo que vence nesta terça-feira.

O documento, visto pela Reuters, afirma que Assange poderá contar com as proteções da Primeira Emenda e diz que "uma sentença de morte não será solicitada nem imposta".

"Essas garantias são obrigatórias para todo e qualquer indivíduo, presente ou posterior, a quem tenha sido delegada autoridade para decidir as questões", diz o documento.

Haverá agora uma nova audiência no tribunal de Londres em 20 de maio, mas seus advogados já descreveram anteriormente as garantias dadas pelos EUA em outros casos como não "valendo o papel em que estão escritas", ecoando críticas semelhantes do grupo de direitos humanos Anistia Internacional.

A esposa de Assange, Stella, com quem ele se casou enquanto estava na prisão em Londres, disse que as garantias não satisfaziam suas preocupações.

© Reuters. Apoiadores de Julian Assange em Viena
 20/2/2024   REUTERS/Leonhard Foeger

"Os Estados Unidos emitiram uma não garantia em relação à Primeira Emenda e uma garantia padrão em relação à pena de morte", disse ela em um comunicado.

"A nota diplomática não faz nada para aliviar a extrema angústia da nossa família sobre o seu futuro - a sombria expectativa de passar o resto da sua vida isolado numa prisão dos EUA por publicar jornalismo premiado."

Não houve comentário imediato do Departamento de Justiça dos EUA ou de um porta-voz da Alta Corte.

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