BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a Casa não irá patrocinar qualquer "pauta-bomba", como ficaram conhecidas propostas com o poder de causar estragos nas contas públicas, mas avaliou que vetos presidenciais aos projetos orçamentários devem ser derrubados pelo Congresso.
Lira também considerou, em entrevista à GloboNews, que a busca por espaço e poder de decisão em relação à execução do Orçamento entre o Legislativo e o Executivo não será encerrada. Um dos vetos orçamentários diz respeito justamente à aplicação de mais de 5 bilhões de reais em emendas parlamentares.
"Nunca a Câmara -- nem o presidente da Câmara -- causou nenhuma matéria de impacto nem pauta-bomba durante esses 3 anos e pouco... e não vai causar", declarou o deputado na entrevista.
Dizendo-se "previsível" em relação à responsabilidade com propostas econômicas, Lira disse ainda que "nunca" colocará pautas-bomba em votação.
Isso não quer dizer, no entanto, que parlamentares deixem de advogar por maior participação no Orçamento, admitiu.
"É lógico que toda movimentação de busca de espaço, eu disse, que essa discussão entre Executivo e Legislativo com relação ao Orçamento nunca vai findar", acrescentou, afirmando que o Legislativo "não pode ser carimbador de uma peça orçamentária, porque se assim fosse, (o Executivo) não precisava mandar para o Congresso".
Segundo ele, a tendência hoje, pelo que mediu de temperatura entre os líderes de bancada, é que o Congresso derrube os vetos às emendas. O Congresso deve ter sessão conjunta na semana do dia 7 de maio para a análise de uma série de vetos, enquanto o governo trabalha para evitar medidas legislativas com impacto fiscal.
O deputado lembrou ainda da pressão que as eleições de outubro exercem sobre os deputados para que destinem recursos às bases na forma de emendas parlamentares.
"É fato, não tem como a gente esconder, nós estamos num ano eleitoral. Os prefeitos vão apertar os deputados, que vão apertar os líderes, que vai sobrar para mim, para o plenário e para o governo", afirmou.
Em meio à discussão sobre a execução orçamentária e a correlação de forças entre Executivo e Legislativo, Lira voltou a bater na tecla do semi-presidencialismo, regime abertamente defendido por ele.
"Há quem defenda -- como eu defendo -- um sistema de semi- presidencialismo, não é de hoje nem de ontem", disse.
"O (presidencialismo) de coalizão, esse toma lá, dá cá de cargos, a ocupação de espaço, a interferência do Executivo dentro do Legislativo ou vice-versa já deu exemplos de que não funcionava."
(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Alexandre Caverni)