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Tribunal espanhol suspende exumações de mortos da Guerra Civil em mausoléu franquista

Publicado 18.12.2023, 16:20
© Reuters. Carro de polícia no Vale de Cuelgamuros
12/06/2023
REUTERS/Violeta Santos Moura

MADRI (Reuters) - O Supremo Tribunal da Espanha ordenou nesta segunda-feira a suspensão temporária de exumações de vítimas da Guerra Civil Espanhola em um mausoléu franquista, após a neta de uma vítima dizer que o trabalho poderia levar à profanação dos restos mortais de sua ancestral.

As exumações são as primeiras envolvendo pessoas cujos corpos foram transferidos de outras áreas da Espanha após a guerra de 1936-1939 e enterrados novamente sem o consentimento de suas famílias em um amplo monumento construído pelo ditador Francisco Franco no Vale de Cuelgamuros, 50 quilômetros a noroeste de Madri.

A mulher, que solicitou a liminar em ação movida por um grupo de advogados cristãos, disse que as exumações violavam o seu direito de dar à avó, executada em 1936, um enterro digno. A mulher permaneceu anônima e não falou com a mídia.

De acordo com documentos judiciais vistos pela Reuters, o juiz concedeu a liminar com base no direito à liberdade religiosa e ordenou que as exumações fossem congeladas até que uma "compreensão mais profunda da situação" pudesse ser obtida.

O tribunal deu à agência do Patrimônio Nacional, que administra o local, três dias para apresentar sua posição, para então decidir se suspenderá, manterá ou modificará a liminar.

As criptas da basílica escavada em granito com vista para o Vale (BVMF:VALE3) de Cuelgamuros contêm os restos mortais de cerca de 34 mil pessoas -- muitas delas vítimas do regime de Franco -- anonimamente enterradas.

Os parentes lutam há anos para dar aos seus entes queridos um enterro em seus próprios nomes e perto de suas famílias.

Após diversos atrasos e batalhas legais, cientistas forenses começaram a exumar 128 corpos em junho da cripta da basílica, sete anos após um tribunal autorizar o trabalho.

© Reuters. Carro de polícia no Vale de Cuelgamuros
12/06/2023
REUTERS/Violeta Santos Moura

O advogado Eduardo Ranz, que liderou a luta para exumar as vítimas, disse à Reuters que invocar a liberdade religiosa era "uma opinião, mas não um fundamento legal" para impedir as exumações.

Acrescentou que ainda não foi provado que os direitos da vítima em causa, segundo ele enterrada a 200 metros de distância da cripta onde ocorriam as exumações, poderiam ser violados.

(Reportagem de David Latona e Inti Landauro)

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