Por John Kruzel
WASHINGTON (Reuters) - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pediu nesta quarta-feira que a Suprema Corte rejeite um pedido, feito por promotores federais, para analisar imediatamente sua alegação de que ele não pode ser processado por ter tentado reverter sua derrota na eleição de 2020.
Trump apresentou a ação judicial em resposta a um pedido extraordinário do promotor especial Jack Smith que, se for concedido, colocaria a alegação de imunidade de Trump diante dos juízes apesar de um tribunal inferior estar correndo para decidir a questão.
O ex-presidente pediu que os juízes rejeitassem o pedido de Smith para que a Suprema Corte avaliasse a questão antes mesmo do tribunal inferior de apelações. Se o pedido de Trump for bem-sucedido, isso pode paralisar o processo legal e atrasar o início do julgamento, marcado para março.
Promotores acusaram Trump, favorito à nomeação republicana para a eleição presidencial de 2024, de tentar obstruir o Congresso e fraudar o governo dos EUA com esquemas para reverter a vitória do presidente democrata Joe Biden nas eleições de novembro de 2020.
Os advogados de Trump escreveram na ação judicial que o promotor especial está pedindo que os juízes contornem o processo normal de apelação, incluindo uma decisão do Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, e “corram para decidir as questões com um abandono imprudente". "O tribunal deveria recusar esse convite neste momento”, acrescentaram.
Trump argumentou que o caso deve ser arquivado porque ex-presidentes não podem enfrentar acusações criminais por condutas relacionadas às suas responsabilidades oficiais.
A juíza distrital Tanya Chutkan rejeitou essa alegação em 1º de dezembro, o que levou Trump a buscar um tribunal federal de apelações sediado em Washington.
Em 11 de dezembro, Smith pediu que a Suprema Corte tomasse uma decisão rápida para evitar que o julgamento atrase.
Se Trump for reeleito à Casa Branca em 5 de novembro, ele pode tentar perdoar a si mesmo de qualquer crime federal.
A apelação de Trump ao Tribunal Federal de Apelações do Distrito de Columbia suspendeu o julgamento. Smith disse aos juízes em um documento por escrito que as alegações de Trump são “profundamente equivocadas” e que apenas a Suprema Corte “pode definitivamente resolvê-las”.
Três dos nove juízes da Suprema Corte foram nomeados por Trump, que consolidou uma maioria conservadora de 6 a 3.
Trump defende que esse caso e outros três processos criminais que enfrenta são motivados por política. Ele se declarou inocente de todas as acusações.
(Reportagem de John Kruzel)