Os Estados-membros da União Europeia estão considerando maneiras de estender as sanções aos ativos do banco central russo, com o objetivo de garantir um empréstimo significativo do Grupo dos Sete (G7) para a Ucrânia. O empréstimo proposto, acordado pelos líderes do G7 e da UE em junho, destina-se a ajudar a Ucrânia em sua defesa contra a invasão russa e é apoiado pelos juros sobre os ativos congelados.
A UE detém aproximadamente US$ 300 bilhões desses ativos, com a maioria localizada em instituições financeiras belgas. Atualmente, os regulamentos da UE exigem aprovação unânime de todos os estados membros para renovar as sanções a cada seis meses. Alguns membros do G7, incluindo os Estados Unidos, manifestaram preocupações quanto à possibilidade de não se alcançar a unanimidade na UE, o que poderia ameaçar o acordo de empréstimo.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, conhecido por seus laços mais estreitos com a Rússia, já havia adiado a imposição de novas sanções e ajuda financeira à Ucrânia, levantando mais preocupações sobre a obtenção de consenso entre as nações da UE.
Os embaixadores da UE discutiram duas opções na quarta-feira para resolver essas preocupações. Uma opção envolve uma extensão "aberta" do regime de sanções, que seria revisada em intervalos definidos, como a cada 12 meses, com base em critérios específicos como o fim da guerra e garantias da Rússia. A outra opção estenderia o período de renovação para até três anos. Ambas as opções ainda exigiriam o consentimento unânime dos Estados-membros da UE e se aplicariam apenas aos ativos do banco central russo.
O documento que detalha estas opções salientou o objetivo de proporcionar maior segurança jurídica e previsibilidade aos parceiros do G7 no que diz respeito aos fluxos de receitas que seriam atribuídos à Ucrânia para pagar e reembolsar empréstimos bilaterais adicionais da UE e dos parceiros do G7.
As preferências iniciais foram sugeridas por vários países, com os países bálticos e do leste europeu inclinando-se para a extensão por tempo indeterminado, enquanto a França e a Alemanha parecem preferir um período de renovação fixo, porém mais longo. Espera-se que a Comissão Europeia apresente uma proposta formal até o final de agosto ou início de setembro.
A Bélgica aconselhou a Comissão a ter em conta os potenciais riscos de litígio e o impacto na estabilidade dos mercados financeiros ao formular a proposta. As discussões permanecem nos estágios preliminares, com os Estados-membros continuando a deliberar sobre as opções disponíveis.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.