Tributação sobre Energia Elétrica - IBEF RJ

Data: 16, 17, 18, 24, 25 e 26 de abril de 2013

Apresentador(es):
Osvaldo Nunes Angelim - Currículo 

O Setor Elétrico Brasileiro é regido por uma complexa legislação e regulamentação na cadeia de valor da indústria elétrica brasileira: geração, transmissão, distribuição e comercialização.
O Mercado Brasileiro de Energia Elétrica é regido por inúmeras leis, decretos, resoluções normativas e portarias definindo os limites e formas de atuação dos agentes conforme a nova estrutura de mercado do Setor Elétrico Brasileiro.
A Regulamentação e a Legislação do Setor de Energia Elétrica é vasta, assim, o conhecimento é indispensável para quem pretende se aprofundar nas atividades legais e setoriais.
 
OBJETIVOS:

• Capacitar profissionais para atuação na Indústria de Energia Elétrica para os desafios LEGAIS, TRIBUTÁRIOS E CONTRATUAIS em suas diversas dimensões, que o cenário nacional apresenta na área de ENERGIA ELÉTRICA;
• Conhecimento de temas jurídicos relevantes, examinando dispositivos de Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e análise dos regimes tributários do setor de energia elétrica.

Trata-se de um treinamento com fundamentação teórica, sobre os temas:
 

• Principais Fatos das Reformas Institucionais da Indústria de Energia Elétrica
• REIDI – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura
• Mercado Brasileiro de Energia Elétrica e Energias Renováveis
• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
• Leilões para Expansão da Geração de Energia
• Aspectos Tributários dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e Ambiente de Contratação Livre – ACL
• Tributos Incidentes na Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e Ambiente de Contratação Livre – ACL

 
BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA: Formar profissionais das diversas áreas da companhia, preparando-os para conduzir com segurança as relações da entidade com os órgãos de fiscalização como MME, ANEEL, CCEE, SEFAZ e RFB evitando autuações. Contar com os colaboradores preparados, melhorando as  relações com o Setor de Energia Elétrica nos aspectos jurídicos e regulatórios, como também as relações comerciais de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e Ambiente de Contratação Livre – ACL.
 
BENEFÍCIOS PARA O PARTICIPANTE: Aperfeiçoamento, atualização e aprofundamento nos conceitos gerais e princípios básicos aplicáveis à TRIBUTAÇÃO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA na cadeia de valor da Indústria Elétrica, como também conhecer os procedimentos de Operacionalização do Sistema Elétrico Nacional e temas jurídicos sobre as Questões Tributárias Relevantes discutidas no âmbito dos Tribunais.
 
METODOLOGIA: O treinamento será ministrado através de aulas expositivas, com forte incentivo à interação para assegurar o processo de aprendizagem, abordando o assunto conforme os tópicos do programa e serão acompanhadas de análises e debates de forma objetiva e clara, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento.
 
PÚBLICO-ALVO: Este treinamento é destinado aos profissionais da Indústria de Energia Elétrica como também os graduados de várias áreas como: engenharia, direito, economia, contábil, administração, comercial, financeira e outros profissionais que militam em empresas do setor de energia elétrica como investidores e consumidores livres.Destina-se também aos profissionais que executam serviços relacionados com análise de documentos e normas legais, regulatórias e contratos do setor da indústria de energia elétrica, escritórios de advocacia, empresas de consultoria, entidades e organizações, públicas e privadas, particularmente do setor de energia elétrica, analistas e profissionais responsáveis pela aplicação da Legislação Tributária e Regulatória (MME, ANEEL, CCEE) e procedimentos aplicáveis ao Setor Elétrico Brasileiro, principalmente,  profissionais que atuam no Mercado de Energia Elétrica como também aqueles que buscam atualização e aprofundamento na TRIBUTAÇÃO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA.
 
 
P R O G R A M A
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