Por Nayara Figueiredo e Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) tem procurado apoio do governo federal para deslanchar a criação de um fundo para pagamento de recompensas a produtores que cultivem soja no Cerrado sem desmatamento, ainda que tenham direito de fazê-lo dentro da lei.
A ideia, que já foi levantada pela entidade em anos anteriores mas não se concretizou, veio à tona durante uma videoconferência em que a associação apresentou dados mostrando uma diminuição do cultivo de soja em áreas desmatadas no Cerrado.
"Estamos conversando com os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente para avançar na criação do fundo e viabilizar pagamentos para o produtor que optar por não abrir área (de vegetação nativa), e esperamos que possamos engajar o governo nisso", disse o presidente da Abiove, André Nassar, durante evento online para apresentar um estudo sobre a soja no Cerrado.
Para Nassar, a soja integra uma das cadeias mais próximas de emitir "títulos verdes".
A proposta pagaria aos agricultores elegíveis do Cerrado uma média de 150 dólares por hectare ao ano pela preservação de áreas que poderiam ser legalmente desmatadas, disse o gerente de sustentabilidade da Abiove, Bernardo Pires.
Segundo ele, o cálculo foi feito com base no valor do arrendamento da terra junto a outros fatores.
Considerando a adesão de 100% dos sojicultores da região, a Abiove calcula que o custo para zerar o desmatamento no Cerrado por cinco anos seria de, aproximadamente, 250 milhões de dólares --meta de valor pleiteada para ao fundo.
A viabilização do fundo depende ainda da mobilização do grupo 'SOS Cerrado', formado por 154 empresas europeias em 2018, por meio da assinatura de um manifesto.
Os importadores europeus são os mais exigentes por produtos vindos de áreas livres de desmatamentos, portanto, a Abiove considera que os recursos para a compensação do agricultor brasileiro devem partir destes compradores.
"Dependemos da mobilização desse grupo do SOS Cerrado, que entendeu e apoia o conceito, e estamos em fase de mobilização de recursos. Porém os últimos meses com a pandemia não facilitaram o processo", destacou o diretor-executivo da empresa de análises Agrosatélite, Bernardo Rudorff.
Procurado pela Reuters após a webinar, o presidente da Abiove esclareceu que as conversas com governo federal sobre a remuneração aos sojicultores foram "informais" e, até o momento, nenhuma proposta foi encaminhada oficialmente.
"A gente está mencionando sempre que possível que, se houver interesse do governo em fazer pagamento por serviço ambiental, a cadeia da soja pode ser uma ideia e com apetite por parte dos nossos compradores", afirmou Nassar.
Ele também lembrou que, neste mês, foi lançado o programa Floresta+, no qual o Ministério do Meio Ambiente vai destinar mais de 500 milhões de reais para iniciativas de conservação e recuperação ambiental na região amazônica.
"Se quiserem construir algo deste tipo voltado para commodities agrícolas, com visão para o Cerrado, temos até estudos sobre como viabilizar, tal como o que está sendo divulgado (pela Abiove) nesta quinta-feira", acrescentou.
OPOSIÇÃO
Procurado, o presidente da associação de agricultores Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, disse que a ideia de se pagar por hectare não desmatado é "antiga" e não interessa aos sojicultores.
Ele disse ainda que não chegou a conversar sobre o assunto com a associação da indústria recentemente. E avaliou que, hipoteticamente, "para compensar, o produtor teria de receber mil dólares por hectare".
Em outra frente, sem qualquer participação da Abiove, ele disse que a associação trabalha em uma proposta para apresentar ao governo sobre como a sociedade poderia pagar pelas reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs) que se encontram nas propriedades rurais.
"Primeiro temos que receber pelas reservas legais, a propriedade rural tem que ter renda em toda a área... O meio ambiente é lindo, mas tem que ser pago."
Segundo ele, tal programa poderia ajudar o governo a melhorar "a imagem distorcida do Brasil" no aspecto ambiental.
RITMO MENOR
Estudo encomendado pela Abiove e elaborado pela Agrosatélite, por meio da análise de imagens de satélites adquiridas desde o início dos anos 2000, concluiu que, apesar da expansão da soja no Cerrado, este crescimento sobre áreas desmatadas vem caindo sucessivamente, ao passar de 215 mil hectares anuais de 2001 a 2006 para 73 mil hectares ao ano de 2014 a 2018.
"Temos a menor taxa de desmatamento associado à soja em 18 anos. A justificativa é o aumento da produtividade e a expansão dos plantios em áreas já antropizadas", disse o presidente da Abiove.
Ainda segundo Nassar, os produtores estão percebendo a necessidade de um investimento muito intensivo para a abertura de áreas sobre vegetação nativa, devido ao melhoramento de solo, e com demora na taxa de retorno.
"O processo de tomada de decisão está mudando (e) tem muito a ver com a questão de risco e retorno", afirmou.
O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e ocupa 204 milhões de hectares, sendo que 52,5% está coberto por vegetação nativa, conforme os dados da Agrosatélite.
Cerca de 51% do plantio de soja no país, que atingiu ao todo cerca de 37 milhões de hectares na última safra, está no Cerrado.