A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 9, a abertura de consulta pública para o edital de leilões de compra de energia nova. A previsão é que os certames sejam realizados em 25 de junho de 2021.
O objetivo dos certames A-3 e A-4 é adquirir energia de novas usinas, que ainda vão entrar em operação. Por este motivo, é proibida a participação de empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do edital.
O início de suprimento está previsto para 1º de janeiro de 2024 para o leilão A-3. Já a energia negociada no leilão A-4 deverá ser entregue a partir de 1º de janeiro de 2025.
Haverá dois tipos de contratos, por quantidade e por modalidade, a depender da fonte. A agência manteve as regras e as condições para aplicação de penalidade e execução das garantias de propostas.
A Aneel definiu um reajuste do valor exigindo para aporte de garantia da proposta de empreendimento que participa com outorga de autorização. O valor não sofria reajuste há mais de dez anos, segundo a área técnica.
Em relação às fontes eólicas e solar, a agência sugeriu alterar a forma de modulação da energia contratada para também acompanhar o perfil de carga declarada pelo comprados, e não mais o da geração da usina.
As empresas interessadas em propor a inclusão de projetos devem requerer o cadastramento dos empreendimentos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até 26 de fevereiro, mediante a apresentação de documentos. A proposta ficará em consulta pública entre 11 de fevereiro e 29 de março.