SÃO PAULO (Reuters) - A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmou que está "aderente" a uma solução dada pelo governo de reduzir provisoriamente a mistura de biodiesel no diesel de 12% para 10% e de realizar um leilão nesta quinta-feira para abastecimento do mercado brasileira em setembro e outubro com esse percentual.
O leilão, que foi retomado às 14h, conforme informação da Ubrabio, foi remarcado para esta quinta-feira após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informar ter cassado todas as liminares que impediam o certame.
A ANP entrou em disputa judicial com produtores de biodiesel após ter cancelado um leilão em andamento para mistura de 12% de biodiesel ao diesel, com o governo alegando problemas de oferta de matéria-prima e distribuidoras chamando a atenção para altos preços do biocombustível.
Procuradas, as outras entidades que representam os produtores, como a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Aprobio, não se manifestaram imediatamente. A Ubrabio disse que suas afiliadas representam mais de 40% do volume ofertado no leilão.
Após participar de uma reunião mais cedo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, disse que o sistema do leilão Petronet "serviu muito bem durante oito anos, mas pode ser objeto de aperfeiçoamento, sem prejuízo da continuidade dos leilões".
Ele disse ainda que a Ubrabio repudia as propostas relativas à importação de biodiesel, conforme defenderam integrantes do setor de distribuição e importação de combustíveis.
"Ressaltamos a falta de justificativa para importação de biodiesel pleiteada de forma oportunista, de curto prazo. Essas propostas se mostram oportunistas por, entre outras coisas, ignorarem a sustentabilidade social e econômica do programa de biodiesel, que ajudou a estruturar mais de 50 mil famílias de agricultores ao longo dos últimos anos", disse.
Porém ele reconheceu que o Selo Combustível Social merece análise e revisão, mas com participação também da ministra Tereza Cristina (Agricultura) e do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
O presidente da Ubrabio afirmou que a entidade concorda em flexibilizar a mistura para o próximo leilão (L76), no limite de B11 --com 11% de biodiesel misturado ao diesel-- "mas com previsibilidade para que os produtores planejem a aquisição de matéria-prima".
"Isso (B11 para novembro e dezembro) ocorre em sintonia com os interesses da agregação de valor no país, onde o complexo soja é emblemático. A discussão sobre agregação de valor e a estruturação de uma política de equalização do complexo soja podem contribuir para a redução do desemprego e viabilização da reforma tributária", disse.
No Brasil, mais de 70% do biodiesel é produzido a partir de óleo de soja, oleaginosa que vem sendo muito demanda para a exportação neste ano, principalmente pela China.
Os temas propostos, disse ele, serão também apresentados pela Ubrabio a comitê proposto pelo Ministério de Minas e Energia, que irá fazer um acompanhamento das prioridades do setor.
O comitê, segundo a Ubrabio, deverá contar com a participação dos produtores, distribuidores, Ministério da Agricultura e ANP, além da pasta de Minas e Energia.
(Por Roberto Samora)