Por Luciano Costa
(Reuters) - O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta quarta-feira que pode ser o relator no Senado de projeto que propõe novo marco legal para o setor de gás natural, mas defendeu que a Casa avalie ajustes no texto, como a possibilidade de mudanças para viabilizar a construção de termelétricas associadas a gasodutos.
A chamada Lei do Gás, que visa reduzir a burocracia para investimentos em novos gasodutos e abrir a indústria para novos agentes com objetivo de aumentar a competição, foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de setembro.
"Não sou ainda o relator designado sobre essa matéria. Nosso presidente (do Senado) Davi Alcolumbre (DEM-AP) me deu a esperança de que serei o relator, mas ainda não tenho a delegação", disse Braga, ao comentar a matéria durante evento online do site Poder 360 nesta quarta-feira.
Líder do MDB no Senado, ele disse que argumentará pela inclusão na proposta de mecanismo que permita garantir a contratação de termelétricas a gás como forma de gerar uma demanda assegurada pelo insumo que viabilize a implementação de gasodutos para escoar a oferta futura do pré-sal.
Segundo Braga, essas usinas térmicas precisariam ser inflexíveis, ou seja, programadas para operação ao menos parcial de forma ininterrupta, e não com acionamento associado à demanda e ao nível dos reservatórios hidrelétricos, como prevê a legislação atual do setor de energia.
"O Brasil precisa voltar a ter térmicas inflexíveis, de base, todos centros consumidores poderiam ter", afirmou ele.
A implementação dessas térmicas como "âncoras" para permitir a construção de gasodutos tem sido colocada como essencial pela Abegás, associação que representa distribuidoras de gás canalizado, mas sofre resistência de alguns especialistas do setor elétrico, que temem aumento de custos da energia.
Braga disse que conversa com o governo sobre essa proposta e outras alterações que defende para a Lei do Gás. Segundo ele, as mudanças não necessariamente seriam incluídas no projeto de lei em análise no Senado.
"Estamos em negociação nesse momento entre o Senado e o governo federal na tentativa de encontrarmos soluções. Seja de forma infralegal, para que possamos não mexer no texto da Câmara, seja através de emendas", explicou.
"Esses pontos são sanáveis, são solucionáveis", acrescentou ele, ao destacar que concorda com a maior parte do texto aprovado pelos deputados.
PRESSA NO SETOR
A discussão sobre a construção de térmicas para futuro uso do gás associado das reservas do pré-sal deveria ocorrer em separado da avaliação sobre o novo marco do gás, de forma que não prejudique o avanço da proposta, que tramita no Congresso há anos, argumentou o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa empresas produtoras do energético.
"Até para não travar", disse à Reuters o diretor-executivo de Gás da entidade, Luiz Costamilan, ao defender que um assunto como esse não deveria constar de um projeto de lei.
Avaliações sobre a construção de novas usinas são uma questão de planejamento, que poderia ficar "engessado" se uma lei trouxesse tais definições, explicou.
"Acho que pode ser realizado um trabalho de tratamento dessas questões no ponto de vista infralegal... esse assunto já foi debatido e existe essa visão de que o engessamento do planejamento não é desejado."
O governo defende que a aprovação da Lei do Gás permitirá aumentar a competição no setor e fomentar investimentos, o que gerará uma redução de custos que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem definido como um "choque de energia barata".
As empresas de óleo e gás também acreditam que a competição favorecerá o consumidor com preços menores, mas não fazem projeções sobre o impacto da reforma.
"Parece inevitável que você vai ter um gás mais competitivo", disse Costamilan.
(Por Luciano Costa, em São Paulo)