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Câmara aprova projeto que fixa ICMS sobre combustíveis, texto vai ao Senado

Commodities14.10.2021 07:55
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© Reuters. Carro sendo abastecido em posto de combustíveis REUTERS/Max Rossi

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis, uma proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.

O projeto foi enviado originalmente ao Congresso pelo governo de Bolsonaro, que credita a alta dos combustíveis aos governadores e ao ICMS cobrado pelos entes da Federação. A proposta também recebeu o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os governos estaduais afirmam, no entanto, que sofrerão perda de 24 bilhões de reais com o projeto que muda o cálculo do ICMS, e apontaram a política de preços praticada pela Petrobras (SA:PETR4) como a verdadeira responsável pelos preços altos praticados no país.

O texto principal foi aprovado com 392 votos a favor e 71 contrários. No final da noite, os deputados rejeitaram cinco destaques ao texto propostos pela oposição que visavam alterar a proposta e, com a conclusão da análise da matéria, ela vai ao Senado.

Segundo o relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), o projeto tem a intenção de tratar de um dos pontos mais decisivos na composição do preço dos combustíveis: a carga tributária.

"De acordo com a apuração mais recente realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina. Portanto, independentemente das discussões sobre a política de preços praticada pela Petrobras, não há como negar que a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis", argumentou o relator em seu parecer.

"Por todas essas razões, o mecanismo mais eficiente para o controle dos preços dos combustíveis --até mais do que a implementação de intervenções estatais localizadas-- é a estabilização efetiva de parte expressiva de seu custo, mediante a exigência de tributos por um valor fixo, diminuindo-se, assim, a influência das alterações do preço do barril de petróleo no valor cobrado do consumidor final", acrescentou o relator.

Também na noite de quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a proposta sobre o ICMS será analisada com atenção pela Casa, ao mesmo tempo que apontou outros pontos que influenciam o preço dos combustíveis praticado no Brasil, como a variação cambial e a política de preços da Petrobras.

"Precisamos estabilizar o preço dos combustíveis, tornar o preço mais palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com este preço. O Senado está muito aberto às boas propostas", disse Pacheco, segundo a Agência Senado.

ALÍQUOTA ANUAL

O substitutivo apresentado por Jaziel prevê que nas operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária, as alíquotas do imposto sejam específicas, por unidade de medida adotada, definidas pelos Estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

"Ademais, como forma de trazer maior estabilidade e maior transparência aos preços, essas alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por doze meses a partir da data de sua publicação", explicou.

Essas alíquotas específicas definidas pelos Estados e pelo Distrito Federal não poderão exceder, em reais por litro, ao valor da média dos preços a consumidor final praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior, diz o relatório do deputado.

"Dessa forma, propõe-se uma solução para amortecer a oscilação dos preços dos combustíveis, ao mesmo tempo em que se respeita a autonomia dos entes federados, que manterão a competência para definição de suas alíquotas aplicáveis, sem necessidade de uniformização nacional por produto."

O vice-líder do PT, Enio Verri (PR), assim como outros integrantes da oposição e até mesmo de partidos identificados como liberais, apontaram que a fonte do problema da alta dos combustíveis não reside no imposto, mas na política de preços praticada pela Petrobras.

"Faz no mínimo 12 meses que o percentual do ICMS não sobe. A verdade é que não é o ICMS que faz com que o preço do combustível fique mais caro, e, sim, a política de preço de paridade internacional. Na atual gestão --de Bolsonaro e Paulo Guedes--, o preço do petróleo aqui no Brasil sobe de acordo com a variação do dólar e com a variação do preço do combustível no resto do mundo", disse o deputado petista.

"Com isso, a Petrobras ganha muito, seus acionistas privados ganham muito, e a população não consegue, devido ao desemprego e seus parcos salários, pagar um botijão de gás, que passa de 100 reais, ou abastecer o seu carro, cujo combustível está além de 6 reais. Na verdade, o governo Bolsonaro apresenta aqui na Câmara um projeto que tenta disfarçar a sua mais completa responsabilidade. O aumento do combustível não é responsabilidade do Estado, e, sim, da política adotada pela Petrobras".

Câmara aprova projeto que fixa ICMS sobre combustíveis, texto vai ao Senado
 

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Comentários (51)
Rodrigo Milan Procópio
Rodrigo Milan Procópio 15.10.2021 7:13
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Abertura de mercado, privatização, unificação de tributos e enxugamento dos gastos obrigatórios ninguém mexe.
Marcos Paulo Brito
Marcos Paulo Brito 14.10.2021 10:37
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Gratidão ao trabalho árduo e incansável do nosso Presidente e de todos que estão transformando para melhor o nosso país! Gratidão!!!
Marcos Paulo Brito
Marcos Paulo Brito 14.10.2021 10:37
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Gratidão ao trabalho árduo e incansável do nosso Presidente e de todos que estão transformando para melhor o nosso país! Gratidão!!!
Robison Luis
Robison 14.10.2021 10:35
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Medida totalmente ineficiente, mais uma idiotice, uma sandice, deste presidente incompetente. Bastará uma ou duas altas no preço do combustível para está redução virar pó, perder seu efeito! Na verdade está medida nada mais é do que mais uma tentativa de transferência de incompetência, de responsabilidade, os estados vão pagar pela ineficiência, pela incapacidade de governar de um presidente fraco.
Rafael Pacheco
Rafael Pacheco 14.10.2021 10:15
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pior desgoverno que o Brasil já teve
José Artur Medina
José Artur Medina 14.10.2021 10:15
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Justifique seu argumento com números
Robison Luis
Robison 14.10.2021 10:15
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José Artur Medina  Os números estão no preço do combustível, nos preços dos alimentos, na quantidade de mortes... quer mais números????
Mant Neuman
BombeiroAmigo 14.10.2021 9:33
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O desgoverno da Rachadinha é interessante. Cria e aumenta imposto federal e propõe reduzir.imposto estadual.... Assim como a proposta LIXO do IR, mais uma proposta LIXO que só serve para perda de tempo.
Ronaldo Vieira
Ronaldo Vieira 14.10.2021 9:30
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Outra "mão leve" que precisa acabar é o IPVA. Um roubo.
José Artur Medina
José Artur Medina 14.10.2021 9:10
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Reduzir o ICMS é MARAVILHOSO, facilita fluxo de capitais e sinaliza a política liberal que até os trabalhadores defendem. Entretanto como forma de derrubar o preço dos combustíveis, será pouco eficiente. Mas qualquer redução de impostos é MARAVILHOSA e no caminho certo.
Rad ald
Rad ald 14.10.2021 9:10
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Cara, reduzir impostos é importante. Mas nesse caso é apenas politicagem. Ao invés de atacar a causa raiz estão apagando incêndio com um regador e a plateia assoprando pra ver se ajuda! O desgoverno deveria apresentar algum plano de desvinculação parcial dos preços dos combustíveis do dólar para pessoa física através de cadastro tipo pela placa do veículo. Qualquer coisa seria mais interessante que essa proposta do ICMS que vai reduzir uma merreca e no próximo ano já vai estar defasado. Com essa política o país fica totalmente vulnerável a uma crise onde o valor do combustível poderia chegar a valores impraticáveis.
José Artur Medina
José Artur Medina 14.10.2021 9:10
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Rad ald  "politicagem?"=chumbo trocado não dói. "atacar a raiz do problema"=como controlar o preço do petróleo do mercado internacional? , Jovem - intervenção na economia causaria outros problemas maiores, lembre do que a intervenção estatal produziu na Argentina e aqui mesmo com a Petro ou com as companhias elétricas na época da Dilma. Veja o que a intervenção estatal fez com nossas escolas, destruiu a carreira de professor, e somos obrigados a pagar por colégios particulares, veja o que a intervenção estatal fez na cultura (Rouanet) hoje nossa cultura é refém de uma ideologia, temos o fascismo cultural que destrói as diferenças ideológicas, qual a expressão cultural resultante hoje? Anitta? Funk? Miséria cultural salva só pelo Rip Hop que é livre e orgânico.
Robison Luis
Robison 14.10.2021 9:10
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Este governo não é liberal, aumentou o número de estatais e subsidiárias. O incompetente e toda a sua famĺia nunca trabalharam na iniciativa privada, sempre foram sustetados pelo estado sem dar nada de útil como contrapartida, na verdade só roubam o dinheiro público. O que os trabalhadores defendem é geração de emprego e aumento do poder de compra dos salários, o que a inflação tem destruído. Bastará uma ou duas altas no preço do combustível para a redução no preço conseguida com a redução do ICMS, virar pó. O caminho certo é livrar o Brasil das mãos deste presidente incompetente, que é o pior da história do nosso país.
Rad ald
Rad ald 14.10.2021 8:57
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Que desgoverno bizarro! O pilantra do Guedes ainda fala de vender a Petrobras para dar dinheiro ao povo, ao invés de atacar a causa da pobreza. Gente, eu sei que vocês apoiam isso somente pensando na volta do PT, mas pensem em outra alternativa, eu tbm não quero mais o PT. Pensem fora da caixa ao invés de apoiar esse desgoverno total e com um ministro da economia que só faz para prejudicar o povo.
José Artur Medina
José Artur Medina 14.10.2021 8:57
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A causa da pobreza no Brasil é o PATRIMONIALISMO, ou seja a criação de uma elite burocrata estatal do judiciário.
Rodrigo Cesario
Rodrigo Cesario 14.10.2021 8:47
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Além de alterar o ICMS, eu defendo que deve-se alterar a forma pela qual é comercializada o petróleo bruto e passarmos a refina-lo. Aumento do imposto de exportação ao ponto de ser vantajoso vender no mercado interno, reduzindo o preço drasticamente. Pessoal, o petróleo é um bem do Brasil e seus brasileiros.Me desculpem os acionistas, mas é prol do País e seus cidadãos.
Rodrigo Cesario
Rodrigo Cesario 14.10.2021 8:47
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Desatrelar o preço do petróleo da comodidades e dólar
Rodrigo Cesario
Rodrigo Cesario 14.10.2021 8:47
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Desatrelar o preço do petróleo da commodity e dólar
José Artur Medina
José Artur Medina 14.10.2021 8:47
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Pelo jeito você é muito jovem ou um velho deslumbrado. Foi este tipo de intervenção (jeitinho) que quase destruiu o setor elétrico. Não dá para ir contra a força de mercado, fazendo isso basicamente a Petro perde seus financiadores e o resultado é que o povo terá de financiar a empresa, que tem dificuldade em caminhar com suas próprias pernas.
José Artur Medina
José Artur Medina 14.10.2021 8:47
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Rodrigo Cesario  , veja o que a Argentina conseguiu com intervencionismos na pecuária:  "Na Argentina, inflação não cede: o preço da carne subiu mais de 75% no ano passado sem que o fechamento das exportações travasse" .
Cesar Capri
Cesar Capri 14.10.2021 8:37
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Quando a Dilma mexeu no ICMS da energia elétrica, a famosa canetada, gerou um problema de arrecadação nos Estados e em pouco trip preço da energia disparou. Parece que o brasileiro não tem vergonha na cara nem memória, é óbvio que se mexer no ICMS do combustível, alguma consequência terá, os mesmos que criticaram as burradas da Dilma estão defendendo as burradas do Bolsonaro.
Edilson Kramer
Edilson Kramer 14.10.2021 8:37
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Pague vc os jmpostos, ate defender a cobranca abusiva de impostos estes idiotas vao defender agora.
José Artur Medina
José Artur Medina 14.10.2021 8:37
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PERFEITO, olha a Argentina: De acordo com dados privados, no passado mês de Maio o preço registou uma subida mensal de 6,1% e 76,2% face ao período homólogo. Os valores do frango e da carne suína também registraram altas
caio tacla
caio tacla 14.10.2021 8:15
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Parabéns à Câmara Federal e ao Presidente Arthur Lira !!!
Tiago silva
Tiago silva 14.10.2021 8:10
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Se reduzirem o ICMS, vão aumentar em outros impostos, o governo nunca sai perdendo. Basta saber quem vai pagar o pato. Ontem mesmo aumentaram o pedágio em SP, pelo menos no Rodoanel, isso porque há poucos meses já tinham aumentado a tarifa. Resumindo, o governo não dá nada pra ninguém, apenas vai cobrar mais de outros, q nem no IR.
José Adelino de Freitas
José Adelino de Freitas 14.10.2021 8:08
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Barril de Petróleo em 2020, $ 35 dólares, agora, $ 80 dólares.dólar 2020 R$ 4 Reais, agora R$ 5,50 Reais.Não dá pra fazer milagre, mas o maior responsável pelo preço do combustível é, realmente, o ICMS.
Fabiano Souza
MacPhersom 14.10.2021 8:08
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Antes não tinha ICMS? Foi criado pelos governadores em 2020 para acabar com a reputação do mito. ķkķkkkkkkkkk
marcos antonio
marcos antonio 14.10.2021 8:08
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velho, em 2020 não tinha ICMS?
jessica cardozo
jessica cardozo 14.10.2021 8:08
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povo não entendeu oque você quis dizer... kkkk novidade
Anderson santos
Anderson santos 14.10.2021 8:08
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Na epoca da Dilma o ICMS era o mesmo de hoje.
Robison Luis
Robison 14.10.2021 8:08
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Mentiroso! Pagavamos R$ 3,80 o litro do combustível antes do desgoverno atual.
Cícero RP
Cícero RP 14.10.2021 8:07
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Pq os irresponsáveis do congresso destruindo a nação, não fazem uma lei e separam uma parte da produção da Petrobrás pra consumo interno subsidiado?
Mostrar respostas anteriores (1)
Cícero RP
Cícero RP 14.10.2021 8:07
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Q prejuízos de onde com tantos lucros q está gerando!!🤦
Thiago Ferreira
Thiago Ferreira 14.10.2021 8:07
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Cícero RP vc pediu subsidio. Acredita em milagres ou acha que vai continuar dando lucro subsidiando o produto que a empresa comercializa? Alguem paga o subsidio sabia?
Cícero RP
Cícero RP 14.10.2021 8:07
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Olha q eu disse acima: separar UMA PARTE! subsidiando aos brasileiros q vão gerar mais, e governo depois vai arrecadar mais!🤷🏼‍♂️
Thiago Ferreira
Thiago Ferreira 14.10.2021 8:07
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Cícero RP ta certo. Quem vai decidir qual parte vai ser subsidiado? Vc? “Contrariando todas as leis da economia Cicero diz que dar subsidio é bom para a empresa.”
Cícero RP
Cícero RP 14.10.2021 8:07
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E muito melhor p/povo precisando!?🤷🏼‍♂️🤦
Gilson Luiz de Oliveira
Gilson Luiz de Oliveira 14.10.2021 7:58
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Procede a informação ,que para refinar o petróleo brasileiro tem que importar um produto para produzir a gasolina?
Joao Silveira
Joao Silveira 14.10.2021 7:58
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petroleo brasileiro é o grosso.. existe uma diferenca ai, parece q o brasil nao tem refinarias modernas pra refinar esse tipp de petroleo.. nossas refinarias sao em grande parte de 1970.. entao existe uma disparidade nessa situacao.. sugiro alguma pesquisa aprofundada, para saber como isso ta nos afetando
Tiago silva
Tiago silva 14.10.2021 7:58
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A Petrobrás importa 30% do petróleo, mas dolarizar 100%, aí nós nós lascamos de verde e amarelo. Mas para a empresa está ótimo, nunca lucrou tanto...
Gilson Luiz de Oliveira
Gilson Luiz de Oliveira 14.10.2021 7:58
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Tiago silva  E os acionistas ganham um pouquinho também.
Moacyr Salomão
Moacyr Salomão 14.10.2021 7:55
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Tiradentes foi à forca por insurgir contra ao quinto, e vejo gente defendendo 1/3 de ICMS dos Infernos, será o fim da picada?
Tiago silva
Tiago silva 14.10.2021 7:55
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Fim da picada não é só defender ICMS, mas é defender diversos outros impostos abusivos no país, política de preços em q só a empresa ganha e não cede nada, política de câmbio com dólar nas alturas, inflação descontrolada e maquiada pelo governo e por aí vai.
Fernando Pio Cartaxo
Fernando Pio Cartaxo 14.10.2021 7:55
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Trabalho em uma distribuidora de combustível e vou dizer: a alíquota do ICMS no combustível beira os 35%. Foram os usuais 27%, tem 2% do fundo de pobreza, tem os ressarcimentos de vendas para empresas que não deveriam entrar na substituição tributária e que os estados não devolvem o que foi recolhido indevidamente (entre 5% a 10% das vendas), tem a aberração do fator de expansão (se eu transfiro da Pernambuco para Maranhão, tenho que pagar em média mais 2% de ICMS pois o produto se expandiu porque o Maranhão é mais quente), tem a pauta da aberração da substituição tributária, que o governo estadual define o preço ao bel prazer (se o combustivel na bomba é R$ 6,00, ele coloca como pauta R$ 6,50 e tributa sobre os R$ 6,50). Tem a perda de evaporação que os governos não consideram e não devolvem o ICMS em cima do que foi recolhido antecipadamente. Isso tudo é tributação oculta, que só quem ta no dia a dia sabe que essa carga de 40% é mentira. E tem mais uns 10 custos tributários ocultos.
Clovis Gianoni
Clovis Gianoni 14.10.2021 7:55
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A nossa origem sempre leva a corrupção e levar vantagens, infelizmente somos um povo que pensa independente!
Joao Silveira
Joao Silveira 14.10.2021 7:55
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nada como alguem q ra no meio.. obdo pelas informacos
JulianaKatz Lang
JulianaKatz Lang 14.10.2021 7:52
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Mano é só multiplicar. Dolar antes R$3,80... Dólar agora R$5,50... Deu pra entender ⁉️❓🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Francisco De Almeida Valdevino
Francisco De Almeida Valdevino 14.10.2021 7:50
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pessoas defendendo impostos é para se l@sca4 mesmo.realmente com aumento nos preços é claro que o combustível sobe porém nunca será na mesma proporção pois o valor será fixado e não uma porcentagem. O problema da porcentagem que quanto maior o reajuste maior será o imposto cobrado assim elevando ainda mais o preço.
Ricardo Tanaka
JapaRicoTrader 14.10.2021 7:49
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Mano é só somar, sai da petro por R$ 2 raeis e o resto ⁉️❓🤪🇧🇷😎🙏🏻
Mant Neuman
BombeiroAmigo 14.10.2021 7:49
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Os negacionistas não sabem somar -4+5.....
ROGERIO DE FARIA
ROGERIO DE FARIA 14.10.2021 7:48
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O problema não é só a gasolina. a comida no prato fica mas cara. e o povo mas pobre a Petrobrás mais rica. e governo escondendo dinheiro em paraísos.
ROGERIO DE FARIA
ROGERIO DE FARIA 14.10.2021 7:43
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tem gente que é cego. pode tirar 50% do ICMS em poucos dias será engolido pela política de preços internacional. pois se recebemos em real. como podemos pagar em dólar. fazem isso para vender a Petrobrás. Aí só Deus no acuda.
Antonio Bicunha
Antonio Bicunha 14.10.2021 7:43
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É pq o ignorante só enxerga o ICMS, e os R$2,00 que antes era R$1,00, não sabem que ICMS é fixo e o que subiu 40% esse ano foi o preço da Petrobrás, ai vem com projeto que vai baixar 8%, aaaa para.
João Paulo Rodrigues
João Paulo Rodrigues 14.10.2021 7:43
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ICMS não é fixo meu caro. É um imposto que acompanha a variação cambial literalmente. Sem contar que existe uma bitributação escancarada na nossa cara. O ICMS no mínimo deveria ser corrigido pela inflamação do período e ser cobrado somente sobre o valor do produto subtraindo o imposto federal da base de cálculo. Uma coisa é nós consumidores absorvemos apenas a variação do petróleo, outra coisa é além da variação do petróleo termos que absorver aumento de arrecadação de imposto. E o pior, a arrecadação aumenta consideravelmente sem justificativa. Os estados tem um imposto cotado em dolar. Entendeu?
Antonio Bicunha
Antonio Bicunha 14.10.2021 7:43
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João Paulo Rodrigues  Que viagem essa de ICMS acompanha o cambio kakkakak, só rindo mesmo, por isso que esse país só afunda, aqui no meu estado 12%  sempre foi, Estuda um pouco e verás que essa viagem sua não tem embasamento. 1.Definição Alíquota é a relação percentual, aplicada sobre a Base de Cálculo do imposto, fixada por Lei, que incide sobre a operação ou a prestação, determinando o valor a ser pago pelo contribuinte, sujeito passivo da obrigação tributária. 2.Seletividade do Imposto As alíquotas do ICMS variam conforme a maior ou menor essencialidade das mercadorias ou serviços, sendo que, no Estado de Minas Gerais, existem 6 alíquotas diferentes determinadas pela legislação: . 4%; . 7%; . 12%; . 18%; . 25%; e . 30%.
Antonio Bicunha
Antonio Bicunha 14.10.2021 7:43
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João Paulo Rodrigues  O que varia com o cambio é o preço do combustivel, meu caro
JulianaKatz Lang
JulianaKatz Lang 14.10.2021 7:43
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Em duas semanas de "dólar alto, bom para o Brasil" e essa gambiarra de nada adiantará. A bozonalha vai precisar achar outra coisa para culpar, já BozoNazi nunca tem culpa de nada ! kkkkk
Antonio Bicunha
Antonio Bicunha 14.10.2021 7:43
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Eu lembro bem que o Bozo trocou o presidente da Petrobras para frear os aumentos, mais de lá pra cá, o céu é o limite, ai os bozominios se agarram em 2,00(achando que o valor sempre foi esse) e ICMS que nada tem a ver com os aumentos da petrobras
Milton Heyde de Macedo
Milton Heyde de Macedo 14.10.2021 7:35
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Congresso conivente corrupto! No primeiro aumento da Petrobras vai sumir este arremedo!!
 
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