Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Mesmo em um cenário de crise e de cortes no Orçamento, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentou a concessão de crédito em 3,4% na safra 2016/2017 em comparação com a safra 2015/2016, segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), atingindo R$ 22,7 bilhões. No mesmo período, o crédito rural teve uma redução de 2,7%.
O balanço foi divulgado pela Sead esta semana, quando o Pronaf completou 22 anos. "Mesmo em um contexto de crise, o governo teve essa sensibilidade. Viu que investir na agricultura familiar é estratégico para manter a inflação e a economia em níveis mais aceitáveis. Além disso, é um foco que movimenta a economia local e o setor de máquinas e insumos", disse o subsecretário de Agricultura Familiar, Everton Ferreira.
O Pronaf financia projetos individuais e coletivos a juros mais baixos praticados no mercado, de 2,5% a 5,5% ao ano, para a produção de alimentos da cesta básica. Para participar, a renda bruta anual do agricultor familiar deve ser de até R$ 360 mil. O último Plano Safra foi lançado no dia 31 de maio. Para o financiamento da agricultura familiar, foram anunciados R$ 30 bilhões para os 12 meses a partir de 1º de julho de 2017.
Segundo o governo, as expectativas são boas para a nova safra, que já apresenta crescimento. Em julho, primeiro mês do ano da safra 2017/2018, agricultores familiares contrataram R$ 2,058 bilhões do Pronaf. Os recursos foram distribuídos em 142.666 contratos. A análise do primeiro mês da safra mostra que o desempenho do Pronaf teve um crescimento de 8,38% no valor das operações, comparando julho de 2017 com julho de 2016. Desse total, R$ 1,4 bilhão foi para custeio e R$ 586 milhões para investimento rural.
De acordo com o subsecretário, a crise pode ter tido um impacto nas contratações. A última safra, que finalizou em junho de 2017, movimentou mais de R$ 22,7 bilhões, dos R$ 30 bilhões disponibilizados no Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. O valor da última safra, embora represente um aumento, foi menor do que o valor recorde, atingido em 2014/2015, com R$ 23,8 bilhões em operações.
"Com a economia em baixa, menos dinâmica, é natural que não se tenha chegado a utilizar todo o recurso, ele estava disponível no banco, mas a demanda não chegou a usar esse valor disponível", diz Ferreira. "Para esse ano, a expectativa é ter essa demanda em maior número".
Necessidade de ampliação
Segundo o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, Marcos Rochinski, o Pronaf precisa de mudanças para ampliar o atendimento para agricultores com menores rendas.
"Ao longo dos anos, o Pronaf vem se constituindo em um crédito importante, porém, bastante seletivo do ponto de vista de público. Fizemos várias tentativas, apresentamos vários modelos para tentar oportunizar que agricultores de baixa renda conseguissem acessar. Tivemos um certo êxito, conseguimos incluir uma fatia importante, mas mesmo assim aquela agricultura familiar mais empobrecida, mais periférica sempre ficou à margem", disse.
A confederação estima que, das 4,2 milhões de famílias, têm acesso ao financiamento cerca de 1,5 milhão. Rochinski acredita que, com a revisão das condições, não haveria excedente do crédito ofertado.
Além da ampliação da faixa de renda, Rochinski defende que o crédito seja ofertado por propriedade rural ou por proprietário e não por produto como é feito. Para ele, isso acaba incentivando a monocultura e não uma produção diversificada, como é característica da agricultura familiar.
Defende ainda que o crédito possa ser pago diretamente com os produtos dos agricultores. Atualmente, muitos acabam participando das compras públicas e, com o dinheiro arrecadado, quitam as dívidas. "Poderia ter um modelo mais simplificado e menos burocratizado", sugere.
Questionado sobre possíveis mudanças no Pronaf, o subsecretário de Agricultura Familiar disse que o governo estuda formas de ampliar os limites individuais dos agricultores, tanto na tomada de recursos quanto de renda, para que mais agricultores possam acessar o Pronaf. Ele afirma ainda que é cedo para falar em valores e que os estudos estão em andamento.
O subsecretário também ressalta a linha de crédito para a propriedade, disponibilizada neste ano. "Ainda não temos operação registrada [nessa linha], estamos fazendo um trabalho de normatização e formação de técnicos para que haja uma ligação entre crédito e assistência técnica, com acompanhamento de resultados", destacou.
Balanço
Durante pouco mais de duas décadas, o valor total das operações do programa atingiu R$ 200 bilhões. Os contratos registram baixa inadimplência, em torno de 1%.
A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, com destaque para produtos como mandioca, feijão, milho e café.
São mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares no país, que juntos respondem por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário, o equivalente a R$ 54 bilhões por ano.