Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Uma ideia em estudo no governo de licitar a energia de hidrelétricas antigas, atualmente negociada a preços abaixo de mercado com as distribuidoras, pode atrair forte interesse de comercializadores e geradores e possibilitar uma arrecadação bilionária, disseram especialistas.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse à Reuters na semana passada que a proposta consta de um pacote de medidas em estudo na pasta para rever a regulamentação do setor elétrico.
Essas hidrelétricas, a maioria delas da estatal Eletrobras (SA:ELET3), operam desde 2013 no chamado "regime de cotas", em que vendem a produção às distribuidoras por valores regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que cobrem apenas custos de operação e manutenção.
O sócio da comercializadora de energia Compass, Marcelo Parodi, disse que a negociação dessa energia a preços de mercado poderia gerar um excedente financeiro de 11,8 bilhões de reais por ano apenas entre 2018 e 2019.
No cálculo, ele considerou a venda de 9 gigawatts médios em energia a 200 reais por megawatt-hora, contra os cerca de 50 reais que essas usinas recebem atualmente. A venda a preço de custo, aliás, é um dos fatores por trás dos fortes prejuízos da Eletrobras entre o final de 2012 e 2016.
A arrecadação poderia acontecer de uma única vez, com a cobrança de um bônus de outorga pelo governo na licitação. Em troca, os vencedores teriam liberdade para negociar a energia a preços mais altos no mercado.
Outra opção seria o governo criar algum mecanismo para colocar essa energia no mercado e arrecadar os recursos gradualmente, de acordo com a realização das vendas.
"Você poderia fazer uma operação, por exemplo, em que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) controlaria essa energia e colocaria via leilão no mercado... ou fazer isso como se fosse uma relicitação da usina, para algum empreendedor pegar e colocar essa energia no mercado", resume o presidente da comercializadora Comerc, Cristopher Vlavianos.
Ao comentar a possibilidade da licitação, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia não disse qual seria o modelo, mas adiantou que o objetivo da pasta com a medida seria gerar recursos para abater custos dos consumidores com subsídios e outros passivos do setor elétrico.
A operação é viável, e a arrecadação poderia ser utilizada de uma vez ou aos poucos para abater os encargos embutidos no custo da energia, como se fosse um "encargo do bem", avalia o presidente da comercializadora Copel (SA:CPLE6) Energia, Franklin Kelly Miguel.
Os subsídios respondem por parte importante do custo da energia no Brasil, e governo já disse que a situação é insustentável para o consumidor.
O executivo acredita que haveria grande interesse de geradores ou de comercializadoras por essa energia, principalmente em um momento de preços da eletricidade em alta devido a chuvas fracas neste ano, que não recuperaram o nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Os especialistas disseram que a renegociação desses contratos também poderia ajudar a reduzir ou mesmo acabar com as sobras de energia atualmente detidas pelas distribuidoras, que viram a demanda de seus clientes cair fortemente desde o início da recessão brasileira, em meados de 2014.
"Ao colocar essa energia no mercado, de uma certa forma o que você está fazendo é resolver o problema da sobrecontratação e aumentar a liquidez no mercado", apontou Vlavianos, da Comerc.
O regime de cotas foi criado em 2013, na gestão da então presidente Dilma Rousseff, que defendia que hidrelétricas antigas já tiveram os investimentos remunerados e poderiam vender a energia a preço de custo para o consumidor.
Apesar da energia barata, no entanto, os novos contratos em regime de cotas jogaram o risco hidrológico das usinas para os consumidores, o que gerou enormes custos nos últimos anos, diante de chuvas fracas.
A avaliação do governo é que a retirada do risco hídrico e a arrecadação com a eventual licitação da usina poderiam compensar os consumidores pela perda da energia barata dessas usinas.