BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Os Estados Unidos informaram que o Brasil terá uma cota preferencial adicional de 80 mil toneladas para exportar açúcar aos norte-americanos, como contrapartida a recentes negociações entre os dois países que envolveram a extensão de uma cota para importação de etanol livre de taxa que beneficia os EUA, disse o presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter.
Com isso, a cota para o açúcar brasileiro nos EUA passa de 230 mil para 310 mil toneladas e, por lei, beneficiará exclusivamente os produtores do Nordeste, conforme a postagem.
O volume liberado por ano para o Brasil --dentro de sistema de cotas dos EUA que prevê tarifas reduzidas ou isenção tarifária-- não chega a 10% do que o país, maior produtor global, tem exportado por mês.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS) disseram em nota conjunta que o anúncio feito nesta segunda-feira se trata de um procedimento normal adotado pelos EUA nos últimos anos, "sem representar qualquer avanço estrutural para um maior acesso do açúcar brasileiro àquele país".
"Além da cota tradicional que o Brasil possui, de 152 mil toneladas/ano, tem sido praxe a abertura de novas cotas para suprir os volumes dos países que não conseguem vender a quantidade prevista ou para complementar a demanda anual dos Estados Unidos", acrescentou a Unica.
Nesses casos, o Brasil acaba sendo beneficiado não por concessão americana, mas por ser o país com o maior volume de açúcar para exportação no mundo.
O presidente brasileiro, contudo, ressaltou a concessão norte-americana.
"Trata-se já do primeiro resultado das recém-abertas negociações Brasil-EUA para o setor de açúcar e álcool, conduzidas no Brasil pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores) e nos EUA pelo USTR (Representante Comercial dos EUA)", disse Bolsonaro.
No dia 11 de setembro, o governo brasileiro decidiu estender por três meses uma cota de importação de etanol sem tarifa, em sinalização para abrir negociação visando melhores condições para a exportação de açúcar brasileiro aos Estados Unidos.
Após a medida, a nova cota para o biocombustível ficou em 187,5 milhões de litros, segundo o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A Unica avaliou que o adicional liberado para o açúcar, que representa apenas 0,3% da média das exportações brasileiras do adoçante nos últimos anos, é consideravelmente inferior à cota mensal de etanol que o Brasil ofereceu novamente aos EUA em setembro.
"É fundamental, portanto, que as discussões entre os dois países avancem em direção à ampliação significativa das nossas exportações de açúcar, a partir de resultados permanentes e concretos, condizentes com a concessão feita pelo Brasil nos últimos anos para o etanol americano", disse a entidade.
A decisão de estender a cota de etanol desagradou produtores no Brasil e nos EUA. Os norte-americanos defendem livre comércio, sem cotas, enquanto os brasileiros afirmam que os EUA colocam tarifas que inviabilizam exportações de açúcar ao país da América do Norte.
Enquanto na cota a tarifa dos EUA para o açúcar é de 0,625 centavo de dólar por libra-peso, a taxa para volumes acima da cota é de 15,36 centavos de dólar por libra-peso, para o produto bruto, e de 16,21 centavos para o adoçante refinado.
O valor da tarifa para volume superiores à cota está acima do preço do açúcar negociado na bolsa de Nova York, que oscila atualmente em torno de 12,50 centavos de dólar por libra-peso.
Segundo o governo dos EUA, a maioria dos países tem isenção de tarifa dentro da cota, seguindo o Sistema Geral de Preferência dos EUA.
Além da tarifa maior, para volumes acima da cota, há uma salvaguarda baseada em valor ou quantidade de açúcar importado.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu; com reportagem adicional de Marcelo Teixeira, Nayara Figueiredo e Roberto Samora)