SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve realizar em sessão pública em 30 de junho o primeiro leilão de concessões para novos projetos de transmissão de energia de 2021, segundo informações publicadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal (PPI) nesta terça-feira.
As licitações brasileiras do setor têm atraído o interesse de grandes empresas locais e internacionais da indústria de transmissão de energia, e um certame realizado em dezembro passado registrou forte disputa entre investidores pelos projetos ofertados.
Neste ano, estão previstos dois leilões para viabilizar novos projetos de transmissão, incluindo um em dezembro, com data ainda a ser definida, segundo programação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia em julho passado.
A concorrência prevista para 30 de junho deverá ter um pré-edital aprovado e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 9 de fevereiro, acrescentou o PPI.
O certame a ser organizado pela Aneel visará a contratação de cinco lotes de projetos, que demandarão a implementação de 524 quilômetros em novas linhas de transmissão de energia. Esses empreendimentos deverão exigir investimentos de cerca de 1 bilhão de reais, ainda de acordo com o PPI.
O leilão de 2020, que chegou a ser adiado devido a incertezas geradas pela pandemia de coronavírus, recebeu propostas de investidores para todos os 11 lotes de projetos oferecidos, que exigirão aportes de cerca de 7,3 bilhões de reais ao longo dos próximos anos.
Vencem as licitações de transmissão as empresas que se dispõem a receber a menor receita anual pela construção e futura operação dos projetos. Os contratos de concessão têm duração de 30 anos.
(Por Luciano Costa)