O setor de óleo e gás pode ser um dos mais afetados pela reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Até o momento, o segmento está incluído no rol dos setores que serão atingidos pelo IS (Imposto Seletivo), mecanismo para desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
As petroleiras tentam se desvencilhar do IS com a argumentação de que taxar o setor pode comprometer a segurança energética do país, tendo em vista que o petróleo e o gás natural serão insumos essenciais durante a transição energética e que o Brasil precisa estar preparado para atrair esses investimentos, caso o contrário, o dinheiro irá para outro lugar.
Com isso em mente, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) pediu que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) fizesse um estudo para entender os impactos de 3 alíquotas do IS no setor. O resultado é que o segmento sofrerá com a medida.
Segundo o documento, o IS deverá afetar a competitividade do setor no Brasil, em relação a outras geografias concorrentes. O segmento de óleo e gás tem repercussão direta na economia brasileira como um todo, em função de seus efeitos multiplicadores. Além do petróleo cru ser a maior exportação do Brasil, o desinvestimento em projetos de exploração e produção poderá impactar em diversas outras áreas, tanto industriais quanto de serviços.
O estudo analisou os impactos de 3 alíquotas diferentes do IS em 3 categorias:
- no VBP (valor bruto de produção) do setor de óleo e gás;
- no PIB (produto interno bruto);
- e nos salários.
Veja abaixo os impactos registrados ao longo de 10 anos em cada cenário (clique aqui para abrir em outra aba):
Outro impacto indireto do enquadramento do setor no IS está nos empregos. Segundo o levantamento da FGV, o Brasil pode perder até 106.117 postos de trabalho em 10 anos.
COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
Para o gerente executivo tributário de Exploração e Produção do IBP, Matias Lopes, não existe a necessidade do Brasil sofrer com um desinvestimento em prol de uma causa ambiental que não se sustenta: a de que as petroleiras travam a transição energética.
Na visão do executivo, o petróleo ainda será necessário para dar segurança à matriz energética global nas próximas décadas e a própria ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) já trabalha com um aumento de 32% na produção brasileira até 2028.
Além disso, se as petroleiras entenderem que o Brasil não é um país interessante para aportar recursos, os investimentos irão para outros países. Ou seja, o petróleo e o gás continuarão a serem explorados, enquanto o país assiste um cenário de completo desinvestimento em suas reservas.
“A gente tem dados que asseguram que os fósseis ainda vão ter um papel importante, no mínimo, até 2050. A demanda no mundo, ela vai existir, mesmo, inclusive, para poder financiar essa própria transição. Então, nesse aspecto, se o Brasil deixar de produzir, explorar e produzir, alguém vai fazer isso, né”, disse Lopes.