RIO DE JANEIRO (Reuters) - Seis integrantes de uma suposta organização criminosa especializada em furtar combustíveis na rede e em dutos da Transpetro foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro, informou o Ministério Público do Estado (MP-RJ) nesta quinta-feira.
Os criminosos, sentenciados a penas de quatro a sete anos de prisão, teriam atuado desde 2015 em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, perfurando dutos da empresa de transportes de combustíveis da Petrobras (SA:PETR4) e retirando o óleo in natura.
A organização criminosa possuía três núcleos --Rio de Janeiro/Duque de Caxias, Minas Gerais e São Paulo-- e foi alvo da operação "Ouro Negro", realizada em 2017. Na ocasião, o MP cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra a quadrilha.
A estimativa é que somente no ano de 2016 a organização tenha desviado cerca de 14 milhões de litros dos oleodutos da Transpetro. O prejuízo à companhia calculado pelo MP-RJ foi de aproximadamente 33,4 milhões de reais.
"A conduta delituosa dos réus afeta inevitavelmente o abastecimento da Transpetro, causando-lhe, ainda, a indisponibilidade dos dutos por certo período, em razão da necessidade de interrupção do fluxo para promover reparos às linhas danificadas", disse o juiz Rafael Estrela na sentença.
"Por sua vez, evidencia-se flagrante risco ao consumo de combustível adulterado, tendo por certo que a extração desse material não é submetido a técnicas seguras e adequadas, eficazes no controle de qualidade", acrescentou o magistrado, da Vara de Duque de Caxias.
Segundo o MP-RJ, após a realização da operação "Ouro Negro" houve um declínio no furto de combustíveis em dutos da Transpetro. Em 2017, a trepanação dos dutos atingiu o auge de 95 ocorrências; em 2018, houve uma redução de mais de 50% na perda, e no ano passado a redução chegou a 57% ante 2017.
A estimativa do MP fluminense é que no primeiro semestre de 2020 a redução nas perdas tenha sido de 65% ante igual período de 2019, com sete incidentes registrados até junho.
(Por Rodrigo Viga Gaier)