Bitcoin perde força com cautela global após sinais mistos do Fed
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo fixou em R$10,2 bilhões o valor mínimo total a ser pago à União em leilão que prevê a oferta de três fatias em campos do pré-sal já em produção, mas que ainda não foram contratadas, informou nesta terça-feira a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA).
A Petrobras, que opera nas áreas que serão leiloadas, é candidata natural a participar do certame. A presidente da companhia, Magda Chambriard, já afirmou anteriormente que avalia todos os leilões de áreas de petróleo e gás.
O leilão, que será realizado em 4 de dezembro, na bolsa paulista B3, ofertará participações de 3,5% na jazida compartilhada de Mero, 0,551% em Tupi e 0,950% em Atapu, que hoje pertencem à União, detalhou a PPSA, responsável por representar a União em contratos de partilha de produção.
Para a fatia da União em Mero foi estipulado o maior valor mínimo de R$7,65 bilhões, enquanto para a participação em Tupi, o valor mínimo fixado foi de R$1,69 bilhão. Para Atapu, a oferta mínima estipulada foi de R$863,32 milhões.
O edital do leilão será publicado pela PPSA em seu site na quarta-feira, acompanhado da minuta do Termo Aditivo do Acordo de Individualização da Produção (AIP) de cada jazida e do respectivo Contrato de Alienação, além de outros documentos.
A realização do leilão foi autorizada na última sexta-feira pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reúne ministros e outros representantes do governo e da sociedade civil para aconselhamento do presidente da República.
POTENCIAL FUTURO
Além da oferta mínima, o CNPE também definiu que poderá haver, no futuro, o pagamento de um valor adicional à União, denominado "earn-out", caso algumas perspectivas futuras se concretizem e agreguem mais valor aos ativos.
O "earn-out", segundo a PPSA, é um dispositivo contratual que condiciona o pagamento de uma parcela variável conforme a ocorrência de certos eventos futuros, como apreciações no preço do barril de petróleo Brent e futuras redeterminações das parcelas de participação nas jazidas, que podem resultar em um aumento da participação percentual das áreas não contratadas.
No mês passado, representantes da PPSA haviam afirmado em evento que a estatal via potencial para que os ativos em oferta tenham mais petróleo do que o previsto inicialmente. Caso a perspectiva se confirme posteriormente, os vencedores no leilão poderão ter uma participação na jazida elevada, mediante pagamentos adicionais.
"Nossa equipe buscou valorar o ganho advindo de eventos futuros de forma a equilibrar os ganhos para o país -- e, consequentemente, para a sociedade brasileira -- com a manutenção da atratividade do certame, compartilhando benefícios de forma justa com os compradores", disse o diretor-presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, em nota, nesta terça-feira.
A diretora Técnica da PPSA, Tabita Loureiro, reiterou em nota que os estudos técnicos da empresa já indicam potencial de incremento das participações das áreas não contratadas nas jazidas de Mero e Atapu.
"No caso de Tupi já há uma nova participação negociada. Trata-se de uma oportunidade singular em ativos de classe mundial, nas maiores jazidas do pré-sal em produção, sem risco exploratório e com upsides relevantes", explicou.
(Por Marta Nogueira)