Por Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) - A empresa canadense Brazil Potash começará a construir a maior mina de fertilizantes da América Latina na floresta amazônica este ano, depois que seu projeto recebeu uma licença de instalação emitida pela agência de proteção ambiental do Estado do Amazonas, disse o presidente-executivo da companhia à Reuters nesta terça-feira.
O presidente-executivo Matt Simpson afirmou que a mina não estava em uma terra indígena oficialmente reconhecida e que a tribo local Mura havia sido consultada e estava a favor do projeto.
"Prosseguiremos com a construção da mina ainda este ano", disse Simpson. O projeto de 13 bilhões de reais (2,6 bilhões de dólares) levará quatro anos para ser construído e criará 10 mil empregos diretos e indiretos, disse Simpson.
O Ministério Público Federal em Manaus afirmou nesta terça-feira, no entanto, que a licença emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) era "irregular", porque a licença deveria vir do Ibama e somente depois que o povo Mura fosse devidamente consultado.
"A licença viola os direitos constitucionais, as normas internacionais e também os direitos dos povos indígenas", afirmou.
O projeto, que poderia reduzir a dependência de 90% da agricultura brasileira em relação ao potássio importado, está parado há anos devido à oposição do povo indígena Mura, que afirma não ter sido consultado sobre o uso de suas terras ancestrais.
Em setembro, uma juíza federal de Manaus reiterou sua decisão de 2016 de suspender o projeto até que os Mura fossem devidamente consultados. Ela também determinou que a licença deve vir do órgão ambiental federal, e não do órgão estadual.
Posteriormente, um tribunal federal de recursos anulou uma liminar que suspendia a licença estadual da Potash, argumentando que o Ipaam poderia emitir a licença porque não há território indígena oficialmente reconhecido na área planejada para a mina.
O governador Wilson Lima, que apoia o projeto pelo investimento e desenvolvimento que trará ao estado, anunciou na segunda-feira a concessão da licença para a mina ser construída em Autazes, a 120 km a sudeste de Manaus.
Os líderes Mura dizem, por sua vez, que a mina se sobrepõe às suas terras ancestrais e buscam seu reconhecimento como terra de reserva protegida. Mas o processo de demarcação, que pode levar anos, está pendente na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Também surgiram divisões dentro da comunidade Mura.
Cinco comunidades Mura e a Associação Indígena do Amazonas enviaram aos procuradores cartas vistas pela Reuters rejeitando o anúncio do governador.
Gabriel Mura, líder da comunidade Lago do Soares, que será a mais afetada pela mina, disse à Reuters que não houve nenhuma consulta real. Segundo ele, os Mura foram enganados e assinaram papéis dizendo que haviam sido consultados.
"Eles mentem quando dizem que o povo quer o projeto, mas isso é algo que apenas alguns líderes fazem, porque o povo quer que suas terras sejam reconhecidas", afirmou.
O presidente-executivo Simpson disse à Reuters que sua empresa acredita que um promotor federal em Manaus estava "abusando de seu poder" e conspirando com o juiz de primeira instância para impedir um projeto de importância estratégica para o Brasil, um dos principais exportadores mundiais de alimentos.
A mina extrairá e fornecerá potássio para os estados agrícolas por meio de barcaças fluviais, a um custo menor do que os do transporte internacional dos produtores da Rússia, de Belarus e do Canadá.
"Em Autazes, estamos no quintal dos agricultores brasileiros", disse Simpson.
A Brazil Potash pertence à CD Capital, com uma participação de 34%, à Sentient, com 23% das ações, e ao Forbes & Manhattan Group, de Stan Bharti, um banco comercial com sede em Toronto que iniciou o projeto do qual detém agora 14%, juntamente com outros acionistas.