Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Por unanimidade, os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram nesta sexta-feira autorizar a venda de autotestes de Covid-19 em farmácias de todo o país, no momento em que o Brasil tem registrado sucessivos recordes de casos da doença decorrente da variante Ômicron do coronavírus.
Os quatro diretores que votaram na reunião desta sexta aprovam a medida com o objetivo de ampliar a política de testagem do país e buscar reduzir o contágio pela Covid.
Os autotestes já são usados largamente em países da Europa e nos Estados Unidos, mas o Brasil proibia o uso de autotestes em doenças virais de notificação compulsória.
Na semana passada, a maioria dos diretores da Anvisa havia adiado a decisão sobre o assunto ao entender que era necessário obter mais informações para decidir sobre a venda desse tipo de produto.
Em seu voto nesta sexta, a diretora Cristiane Jourdan, relatora do caso, afirmou que a adoção do autoteste vai ampliar o plano nacional de testagem do país. Segundo ela, o Ministério da Saúde cumpriu os requisitos da agência para a autorização da venda do produto.
"Considerando o exponencial aumento do número de casos em decorrência da variante Ômicron, a elaboração de diretrizes da OMS sobre o uso dos autotestes relacionados à política nacional de testagem para Covid e a missão institucional da Anvisa na proteção à saúde pública, entendo ser relevante e urgente a abertura de processo regulatório e deliberação de resolução de diretoria colegiada que dispõe sobre o registro de dispositivos de autotestes para detecção de antígenos de Sars-Cov-2", disse.
Também a favor da venda dos autotestes, o diretor Rômison Mota defendeu que os órgãos reguladores fiscalizem o preço de venda desses produtos. Ele alertou que, se o preço for elevado, poderá inibir a compra deles por grande parte da população.
O diretor Alex Machado Campos disse que a medida vai ampliar a política de testagem, com a participação do cidadão e proteção ao próximo. Ele destacou que os autotestes têm usos específicos e não se prestam como instrumento de triagem de viagem internacional ou licença médica do trabalho, por exemplo.
ORIENTAÇÃO
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já disse que os testes devem ser vendidos nas farmácias e cada unidade deverá orientar os clientes a como realizá-los. Afirmou também que as indústrias devem disponibilizar tutoriais de notificação de resultados na plataforma delas e que as farmácias serão responsáveis por essa notificação.
Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que, entre as justificativas para a adoção da medida, estão a possibilidade de ampliar a testagem para sintomáticos, assintomáticos e possíveis contatos; realizar testes antes de se reunir em ambientes fechados com outras pessoas; não sobrecarregar serviços de saúde, testar, isolar, e encaminhar os casos positivos para o sistema de saúde, entre outros.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou da reunião por causa do tratamento de saúde de uma pessoa de sua família.