Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira medida provisória que abre crédito extraordinário de 20 bilhões de reais para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, inclusive para a compra de imunizantes.
"Assinei agora há pouco MP destinando crédito de 20 bilhões para compra de vacinas. Como já acertado com a saúde, tão logo tenhamos vacina certificada pela Anvisa, ela estará disponível a todo o Brasil, de forma gratuita e voluntária", disse Bolsonaro durante a cerimônia de posse de Gilson Machado como novo ministro do Turismo.
Os recursos da MP, que fora anunciada pelo governo na semana passada, serão usados para financiar o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o crédito será usado para "despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população".
O governo esclarece ainda que o valor não é destinado à compra de nenhuma vacina específica e poderá ser usado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.
"A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira", diz o texto.
No planejamento para uso dos recursos está, por exemplo, a aquisição de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer que o ministério negocia. O valor dessa aquisição ainda não está definido mas, de acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o valor deve ficar entre 9 e 11 dólares por dose.
O governo federal também negocia com o Instituto Butantan para adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida pela chinesa Sinovac e produzida no Brasil pela instituto ligado ao governo de São Paulo.
Até o momento, o governo já editou duas MPs relativas a recursos para vacinas, uma com 1,9 bilhão de reais para acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca e outra, de 2,5 bilhões de reais, para o ingresso do Brasil no programa global de imunizantes Covax.