A Assembleia Nacional de El Salvador aprovou a Ley de Creación de Fideicomiso Bitcoin. Esta lei cria um fundo para garantir a liquidez das negociações de Bitcoin (BTC) no país. No total, o fundo terá um capital de US$ 150 milhões, cerca de R$ 777 milhões na cotação atual.
Como resultado da lei, o governo poderá distribuir cerca de R$ 150 em Bitcoin para cada cidadão de El Salvador. A medida havia sido anunciada pelo presidente Nayib Bukele em junho, mas precisava de aprovação da Assembleia.
Agora, a lei será adicionada ao projeto que oficializa a adoção do BTC no país, que terá início no dia 7 de setembro.
Bônus garantirá liquidez do mercado
O projeto foi criado pelo próprio presidente Bukele e endossado pelo Ministério da Fazenda salvadorenho. A distribuição do bônus será em BTC e o usuário decidirá se deseja converter o valor para dólares, gastar ou simplesmente manter os BTC.
A cotação será determinada no momento da distribuição e o valor será entregue na Chivo, carteira oficial de El Salvador. O dispositivo permite a realização de transações em dólar e BTC, além de não cobrar taxas de transação.
De acordo com a ministra da Fazenda, María Luisa Hayem, o objetivo do fundo é apoiar as transações que os usuários fazem e recebem quantidades precisas quando fazer as conversões de moeda. Ela também afirma que o fundo busca gerar inclusão financeira, sobretudo para os cidadão mais pobres.
Um Conselho de Administração será criado para supervisionar as atividades do fundo. Este será integrado por um diretor proprietário nomeado pela Ministra da Fazenda, um diretor proprietário nomeado pela Ministra e outro diretor nomeado pelo Secretário de Comércio e Investimentos.
País lança comercial para promover BTC
O governo salvadorenho não para de fazer história. Nesta terça-feira (31), o país lançou o primeiro comercial sobre BTC realizado por um governo. A peça, que tem exatamente um minuto, explica como funcionará o uso do BTC no país.
1/ The first ever advert by a national government promoting #BitcoinHistory in the making
Translation into English in the next Tweets pic.twitter.com/OIDLBUds5c
— ₿itcoin Gandalf (@BTCGandalf) August 31, 2021
O comercial destaca que a carteira Chivo funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana. Mas a grande ênfase é no fato de que, ao contrário do que falam os críticos da lei, o uso do BTC não será obrigatório no país.
“Usar o Bitcoin não será obrigatório. Você terá a opção de cobrar e pagar em Bitcoin ou dólares. Todas as transações em dinheiro, cotações de preços, bem como salários e pensões, serão cotados em dólares. Usar Bitcoin é fácil e será opcional”, diz a peça.