Investing.com – O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC, na sigla em inglês), Rostin Behnam, anunciou na última quarta-feira que um tribunal de Illinois oficializou o Bitcoin e o Ethereum como commodities digitais, conforme estabelecido pela legislação “Commodity Exchange Act”.
Essa decisão tem o potencial de transformar o cenário das criptomoedas ou de mergulhá-lo em um caos regulatório. Ela contradiz diretamente as declarações do presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Gary Gensler, que até então havia reconhecido apenas o Bitcoin como uma commodity, enquadrando os demais tokens como valores mobiliários.
A posição de Gensler precipitou uma intensa repressão às principais empresas de criptomoedas como Binance, Coinbase (NASDAQ:COIN), Ripple e Uniswap Labs no último ano. A SEC defendeu que muitos tokens negociados classificam-se como valores mobiliários pelo Teste Howey, exigindo, portanto, regulamentações mais estritas.
Com o apoio da recente decisão judicial, a CFTC reivindica a supervisão do Bitcoin e do Ethereum como commodities, intensificando a disputa pelo poder regulatório. Esse embate entre as autoridades pode aumentar a incerteza e a confusão no mercado de criptomoedas.
O senador Roger Marshall propôs que a responsabilidade total pelos ativos digitais seja transferida para a CFTC. Behnam, com uma postura favorável às criptomoedas, concordou. Embora isso possa simplificar a regulação do setor, é provável que a disputa pelo controle entre SEC e CFTC continue a gerar incerteza. A importância de um marco regulatório claro foi destacada por Behnam na Conferência do Instituto Milken. Sem diretrizes definidas, os investidores individuais e o mercado como um todo podem enfrentar prejuízos.
Classificar Bitcoin e Ethereum como commodities pode ser benéfico e ao mesmo tempo problemático para a comunidade cripto. Por um lado, proporciona clareza e pode facilitar uma maior aceitação. Por outro lado, a disputa entre SEC e CFTC cria uma grande incerteza, prejudicando o mercado no longo prazo. Esta decisão representa uma vitória para as criptomoedas ou apenas mais uma dificuldade em seu caminho? O futuro dirá.
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