A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) ampliaram o convênio de aproveitamento da supervisão de fundos de investimento.
Agora, todos os fundos regulamentados no Brasil, inclusive os que oferecem exposição a criptoativos, farão parte do convênio.
A partir de 19 de setembro, a ANBIMA passará a compartilhar com o regulador as fiscalizações feitas sobre o enquadramento dos fundos. Ou seja, a verificação se os ativos dos fundos estão de acordo com o que está definido nos regulamentos.
De acordo com Daniel Maeda, superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM, a ampliação do convênio coroa o sucesso das primeiras iniciativas de compartilhamento de atividades de supervisão da ANBIMA sobre os fundos de investimento iniciadas em 2019.
“[As atividades de supervisão] efetivamente se mostraram proveitosas e positivas para o alinhamento de ações, o aproveitamento pela CVM dos esforços empreendidos pela associação e a consequente redução de redundâncias desnecessárias”, destacou Maeda.
CVM se une à ANBIMA
Conforme destacou Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados da ANBIMA, a experiência bem-sucedida em outras frentes do convênio ajudou a aperfeiçoar a parceria.
Na prática, o novo convênio possibilitará o acompanhamento e o compartilhamento dos trabalhos da ANMBINA com a CVM. Isso inclui as penalidades aplicadas, como multas, e os termos de compromisso celebrados. Dessa forma, a autarquia poderá aproveitar o material e as decisões tomadas.
Além disso, a troca de informações permitirá agilidade na análise das carteiras e minimizará a redundância de atuações.
Segundo Benaderet, essa antecipação beneficiará os investidores. Afinal, a ANBIMA poderá fiscalizar e sinalizar mais rapidamente os fundos que não estiverem com a carteira adequada ao combinado com o cotista.
Ficou combinado ainda que, trimestralmente, as entidades se reunirão para analisar os resultados e aprendizados. Nesses encontros, também serão alinhadas eventuais melhorias no convênio.
“A parceria de aproveitamento da supervisão de fundos começou no final de 2018 com o compartilhamento da análise prévia realizada pela ANBIMA dos pedidos de habilitação para administradores de recursos de terceiros na CVM. A partir de 2019, a associação passou a dividir com a autarquia os monitoramentos de precificação de ativos e de distribuição de cotas de fundos”, destacou um comunicado.