O deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade - SE) apresentou um requerimento para a realização de uma nova audiência pública para discutir "criptoativos, criptoeconomia e blockchain", como parte da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 2303 de 2015, que trata da regulação de criptomoedas e programas de milhagem no Brasil. Entre os convocados está Rodrigo Batista, fundador da Mercado Bitcoin.
Para esta nova audiência pública, o deputado convoca Erik Oioli, advogado especialista em mercado de capitais e direito bancário; Bruno Balduccini, advogado especialista em direito bancário, financeiro e cambial; Mascelo Cunha Filho, mestre em direito e inovação, pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio em parceria com o MIT Media Lab; Lucas Toccheton Pinsdorf, business development do Mercado Bitcoin; Ricardo Fernandes Paixão, especialista em fintech, blockchain e chefe de inovação para a Cidadania da Câmara; Edilson Osório Junior, cientista computacional e consultor blockchain do ITS-Rio; Rodrigo Batista, fundador da maior exchange brasileira, a Mercado Bitcoin; e Tiago Reis, especialista no mercado financeiro.
A justificativa do deputado é convocar os especialistas para compreensão "sobre criptoativos, criptoeconomia, blockchain e seus desdobramentos".