No início de fevereiro, o CriptoFácil noticiou que o governo da segunda nação mais populosa do mundo, a Índia, havia anunciado que pretendia tributar os rendimentos obtidos com criptomoedas em 30%. Hoje, dia 25 de março, o Parlamento do país aprovou o imposto proposto pela ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman. A tributação passa a valer dentro de uma semana, já no dia 1º de abril.
Além disso, os indianos também terão que pagar um imposto de 1% retido na fonte (TDS) e impostos sobre presentes em criptomoedas. O TDS entra em vigor em 1º de julho.
Imposto sobre criptomoedas na Índia
De maneira geral, como era de se esperar, a indústria de criptomoedas reagiu negativamente ao anúncio. Da mesma forma, vários membros do parlamento se opuseram à nova legislação. Eles alertaram que as medidas poderiam “matar” a indústria de criptomoedas no país.
No Twitter, a comunidade começou a usar as hastags #reducecryptotax e #noTDS para se manifestar contra a medida.
Ainda, apontaram para a falta de clareza sobre a definição de criptomoedas no projeto. Em resposta, segundo o CoinDesk, Sitharaman disse que “não há nenhum sinal confuso”:
“Fomos muito claros que as consultas estão em andamento sobre se queremos regulá-lo até certo ponto ou realmente muito ou proibi-lo totalmente”.
A ministra disse ainda que o governo está tributando as criptomoedas porque as pessoas estão ganhando dinheiro com isso. Ainda, informou que o TDS funciona como uma estratégia de rastreamento e que não é um imposto adicional ou novo.
Mas, para Ritesh Pandey, líder do partido Bahujan Samaj, o imposto de 1% deduzido da fonte interfere sim os negócios:
“O que o Ministro das Finanças fez ao introduzir este TDS de 1% é dificultar a forma como os negócios são feitos”, disse ele.
Mesma taxação de jogos de azar
Antes mesmo de a proposta ser aprovada, o membro da câmara baixa do parlamento, Pinaki Misra, havia argumentado que as novas regras colocariam as criptomoedas na mesma prateleira onde estão os jogos de azar. Segundo ele, isso mostra que o governo considera o comércio de criptomoedas uma “atividade pecaminosa”.
Contudo, houve quem visse a medida com bons olhos. A exchange global OKX, por exemplo, ressaltou que a taxação mostra o reconhecimento dos ativos digitais:
“Um imposto sobre certos ativos indica que esses ativos são reconhecidos como classe de ativos negociáveis pelo regulador. Isso dá à indústria muito mais clareza sobre o status legal da criptomoeda e sua renda derivada. Portanto, é uma boa notícia para a indústria na Índia no que diz respeito à construção de um ambiente operacional mais regulamentado para criptomoedas”, disse Lennix Lai, diretor da OKX.