O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) arquivou o procedimento preparatório que apurava a existência de pirâmide financeira por parte da Minerworld.
Mais precisamente, a ação civil coletiva investigava a “possível prejudicialidade aos consumidores em virtude de pirâmide financeira”.
A decisão de arquivamento foi homologada, por unanimidade, na última quinta-feira (10) e publicada no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul.
Justificativa do conselho
O conselho decidiu pelo arquivamento ao entender que já tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS uma ação civil coletiva registrada sob o nº 0900185- 73.2018.8.12.0001.
Além disso, há uma investigação criminal sendo realizada perante a Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.
O processo em questão conta ainda com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Investigação em curso
A Minerworld S.A. era um sistema de pirâmide financeira baseado na suposta mineração de Bitcoin.
Assim, investidores depositavam quantias com a promessa de retorno de 100%, além das variações do mercado.
A ação civil pública mencionada pelo MPMS que investiga a empresa é decorrente da Operação Lucro Fácil, deflagrada em 2017.
Essa operação foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Na ocasião, o Gaeco executou mandados de busca e apreensão de documentos relacionados ao esquema envolvendo a Minerworld, que teria arrecadado mais de R$ 300 milhões.
Já investigação federal citada, conforme apontou o portal MidiaMax, refere-se a redistribuição de inquérito por declínio de competência. Neste caso, da Polícia Civil do MS para a Polícia Federal.
Isso porque, de acordo com o órgão estadual, indícios de pirâmide financeira teriam sido encontrados.
O que diz a Minerworld
A Minerworld, no entanto, nega as acusação do MPMS. Desta forma, a empresa afirma que atuava com o sistema de “marketing multinível” e não como pirâmide.
Por outro lado, a Miner afirma que seu equilíbrio econômico foi afetado depois de um suposto ataque hacker que furtou 851 Bitcoins de uma exchange estrangeira. Por isso, a empresa teria deixado de pagar seus investidores em outubro de 2017.