Dentre os países da Europa, Portugal está no grupo dos menos desenvolvidos. No entanto, o país utilizou as criptomoedas para se tornar um hub de tecnologia. As leis de Portugal evoluíram e fizeram da terrinha um dos destinos favoritos para investidores de criptomoedas.
Além do clima favorável e de belas paisagens, Portugal se transformou num hub de tecnologia em geral e para criptomoedas em particular. O principal diferencial do país é a isenção de impostos sobre ganhos de capital com criptomoedas.
No entanto, o governo português, controlado majoritariamente por grupos de esquerda, não enxerga isso com bons olhos. E os deputados da Assembleia da República querem acabar com a isenção fiscal do país, o que pode causar um êxodo de investidores.
Clima ameno e boa situação fiscal
Os expatriados são atraídos para Portugal pelo clima quente, custo de vida baixo (Portugal é o país mais barato da Europa Ocidental) e cidades bonitas e seguras. Mas o que atrai as grandes carteiras de criptomoedas para terras lusitanas é o tratamento fiscal que o país dá para as criptomoedas.
Em primeiro lugar, o país não tributa os ganhos de capital provenientes de criptomoedas. Ou seja, desde que esse rendimento não seja a atividade profissional principal, o investidor não paga tributos.
Nesse sentido, um investidor pode ter uma atividade principal e dizer que o trading com criptomoedas é um trabalho extra. Como resultado, não precisará pagar nenhum imposto sobre a receita oriunda de trading.
Além disso, Portugal tem um programa de Residentes Não Habituais (NHR), voltado para pessoas que possuem renda oriunda de fora do país. Quem faz parte do NHR não paga impostos sobre a renda que vier de uma empresa de fora.
Por exemplo, se alguém negocia criptomoedas em uma exchange fora do território português, não pagará nenhum imposto.
Mas, embora Portugal tenha adotado uma abordagem prática para os bolsos dos investidores, esses incentivos fiscais favoráveis podem estar prestes a mudar.
Muito além dos impostos
Além dos impostos, Portugal conta com um grande hub de tecnologia. Lisboa e Porto, as duas maiores cidades do país, abrigam muitas empresas de tecnologia. O país também sedia o Web Summit, um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, que ocorre todos os anos em novembro.
Portugal também possui dois grandes grupos de trabalho, como o Blockchain Center Portugal e Blockchain Portugal. Ambos visam reunir proponentes para impulsionar a adoção e a inovação do BTC no país.
Quanto ao incentivo fiscal, a isenção de impostos é apenas um adendo a todo o ecossistema. De fato, a isenção é mais uma brecha, decorrente de uma lei de 2016 que afirmou que as criptomoedas não são moedas reais. Portanto, os ativos digitais não estão sujeitos a tributação.
Portanto, o governo não isentou diretamente as criptomoedas, mas criou uma zona cinzenta dentro da lei portuguesa. E isso pode mudar.
Status de hub ameaçado
Agora, os deputados portugueses estão considerando como podem tributar os ganhos de capital com criptomoedas, alinhando sua legislação com a maioria dos outros países europeus. E isso pode acabar com o status do país como um hub de criptomoedas.
O Ministério das Finanças de Portugal está trabalhando em um novo projeto de lei que colocaria um tributo de até dois dígitos. Algumas pessoas falam em até 30%, mas os planos ainda não estão claros e provavelmente serão apresentados durante o próximo orçamento, em outubro.
Contudo, o país começou a agir em alguns sentidos. Os salários permanecem tributáveis, mesmo que sejam pagos em criptomoeda, assim como qualquer outra moeda seria. Se um indivíduo trabalha principalmente na indústria de criptomoedas, sua renda ainda é tributada como qualquer outra pessoa.
No entanto, é improvável que as autoridades tomem medidas para impedir a entrada de projetos e empreendedores em Portugal. O país implementou seu Plano de Ação de Transição Digital em abril de 2020 com o objetivo de reforçar a inovação por meio do uso de Zonas Francas Tecnológicas.
Espera-se que essas zonas, embora ainda sejam recentes, promovam o desenvolvimento da tecnologia blockchain, entre outras áreas, em uma tentativa de estimular ainda mais a economia de Portugal.