Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central endureceu nesta terça-feira sua mensagem sobre o eventual espaço para cortar a taxa básica de juros, atualmente na mínima histórica de 2% ao ano, ao mesmo tempo em que frisou estar atento à piora do quadro fiscal e suas implicações para a política monetária, independentemente da manutenção nominal do regime do teto de gastos.
As sinalizações constam em ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira.
Na semana passada, quando o BC manteve a Selic no atual nível, parte significativa do mercado se frustrou com a comunicação adotada, interpretando que a autarquia, apesar de reconhecer uma pressão inflacionária mais forte no curto prazo, havia mantido sua orientação futura (forward guidance) e a porta aberta para eventual corte nos juros básicos à frente.
Sobre o forward guidance, o BC vem explicitando desde agosto que não pretende elevar a Selic a menos que as projeções e expectativas de inflação fiquem suficientemente próximas da meta. Para que essa orientação siga de pé, o Copom afirma que é necessário que o regime fiscal seja também mantido.
Nesta terça-feira, o BC reiterou que essas condições seguem satisfeitas, mas destacou que "alterações de política fiscal que afetem a trajetória da dívida pública ou comprometam a âncora fiscal motivariam uma reavaliação, mesmo que o teto dos gastos ainda esteja nominalmente mantido".
"Essa reavaliação seguiria o receituário do regime de metas para a inflação, sendo baseada na avaliação da inflação prospectiva e de seu balanço de riscos", acrescentou.
Em outra frente, o BC buscou explicar a manutenção, em sua comunicação da semana passada, da indicação de que “o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno”.
A não retirada desse trecho foi vista por parte dos agentes como uma sinalização de porta ainda aberta para eventual corte na Selic, ainda que as condições inflacionárias e os temores fiscais tenham piorado da reunião anterior do Copom, em setembro, para cá.
Na ata, a autoridade monetária buscou esclarecer que a frase, na verdade, "está ligada às restrições de caráter prudencial para movimentos de redução da taxa básica de juros e, portanto, precisa ser mantida na comunicação".
O BC indicou ainda que a discussão sobre um potencial limite efetivo mínimo para a Selic foi retomada pelo Copom, sendo que a maioria dos membros do colegiado avalia que "já estaríamos próximos do nível a partir do qual reduções adicionais na taxa de juros poderiam ser acompanhadas de instabilidade nos preços de ativos".
O BC pontuou que, considerando o histórico da economia brasileira operando com a Selic em nível elevado, os juros baixos sem precedentes "podem comprometer o desempenho de alguns mercados e setores econômicos, com potencial impacto sobre a intermediação financeira".
ATIVIDADE E INFLAÇÃO
Sobre a recuperação econômica, o BC destacou que os dados recentes seguem sugerindo um movimento desigual, com retomada relativamente forte no consumo de bens duráveis e do investimento, mas fraqueza no setor de serviços. Aqui também o BC destacou preocupação com o cenário fiscal.
"Prospectivamente, a pouca previsibilidade associada à evolução da pandemia e ao necessário ajuste dos gastos públicos a partir de 2021 aumenta a incerteza sobre a continuidade da retomada da atividade econômica", afirmou.
"O Comitê ponderou que essa imprevisibilidade e os riscos associados à evolução da pandemia podem implicar um cenário doméstico caracterizado por uma retomada ainda mais gradual da economia", complementou.
Quanto à inflação, o BC reconheceu ter elevado sua projeção para o desempenho do IPCA nos últimos meses do ano, sob o impacto da continuidade da alta nos preços dos alimentos e de bens industriais, na esteira da valorização do dólar frente ao real, além da elevação de preço das commodities e dos programas de transferência de renda.
Na visão da autoridade monetária, deve haver normalização parcial de preços ainda deprimidos com o aumento na mobilidade e do nível de atividade. Por outro lado, o BC espera reversão da "elevação extraordinária" dos preços de alguns produtos, que atribuiu à "redução provisória na oferta em conjunção com um aumento ocasional na demanda".
"Dessa forma, apesar de a pressão inflacionária ter sido mais forte que a esperada, o Comitê mantém o diagnóstico de que esse choque é temporário, mas monitora sua evolução com atenção", disse.