Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou superávit primário de 11,548 bilhões de reais em setembro, em resultado fortemente impactado por ganhos atípicos, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira.
O resultado do governo central, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado melhor que o saldo positivo de 10,0 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters. Também ficou um pouco acima do saldo positivo de 10,936 bilhões de reais registrado no mesmo mês do ano passado.
Considerando dados atualizados pela inflação, o resultado de setembro foi o melhor para o mês desde 2010, quando o saldo foi positivo em 55,611 bilhões de reais.Em setembro, as despesas totais do governo cresceram 11,5% acima da inflação na comparação com mesmo mês de 2022, ritmo mais forte do que a alta de 10,7% observada na receita líquida, que desconta as transferências a Estados e municípios.
As receitas do governo foram impactadas principalmente por um ganho atípico de 26 bilhões de reais resultante da entrada de recursos não sacados do Pis/Pasep.
Do lado das despesas, houve um aumento de 4,6 bilhões de reais em gastos com benefícios previdenciários, além de uma alta de 10 bilhões de reais em despesas relacionadas ao programa Bolsa Família.
No acumulado dos primeiros nove meses do ano, as contas federais registraram déficit de 93,376 bilhões de reais, ante um superávit de 33,822 bilhões de reais no mesmo período de 2022.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, pontuou que as perdas observadas na arrecadação com concessões, dividendos e royalties de recursos naturais respondem por uma queda de quase 100 bilhões de reais nas receitas deste ano na comparação com 2022.
Em 12 meses até setembro, o saldo fiscal ficou negativo em 71,4 bilhões de reais. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 0,7% do PIB.
Em entrevista para explicar os números, Ceron disse que o governo federal pode fechar 2023 com um déficit primário pior do que o previsto anteriormente após medidas aprovadas no Congresso e fatores econômicos aumentarem pressões sobre as contas, enfatizando ainda ser cedo para tirar conclusões sobre o efeito em 2024.
"Olhando em relação àquele cenário original, a gente estaria caminhando para um horizonte que rondaria 1,1% a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), vamos ver agora com essas novas pressões", disse.
Entre os fatores, Ceron citou projeto aprovado no Congresso que ampliou transferências a Estados e municípios em 2023, um aumento de gasto de cerca de 20 bilhões de reais neste ano.
O secretário disse que a queda na inflação e o movimento do câmbio também devem gerar uma perda nominal de arrecadação de até 30 bilhões de reais no ano em relação ao estimado inicialmente.
Em outro ponto, ele disse que a previsão de ganhos adicionais em 2023 com mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) pode cair de 50 bilhões de reais para cerca de 10 bilhões de reais.
Na entrevista, ele afirmou que o cenário atual é mais desafiador para as contas públicas, com efeitos em 2024 -- quando a equipe econômica pretende zerar o déficit primário. Ele disse que o governo avalia o cenário e a possível necessidade de adoção de novas medidas, ao ponderar que não está sinalizando se há discussão sobre mudar a meta fiscal do próximo ano.
"Para 2024, obviamente está sendo feita uma leitura sobre o impacto das medidas", disse. "Está um pouco cedo para fazer esse balanço."
(Por Bernardo Caram)