SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Economia melhorou sua estimativa para o resultado fiscal do governo central em 2022 nesta quinta-feira, anunciando ainda o desbloqueio de verbas e a possibilidade de nova liberação.
O Ministério da Economia destacou a abertura de crédito extraordinário no valor de 7,564 bilhões de reais por meio de Medida Provisória na semana passada, o que implicou na redução da necessidade de créditos para despesas obrigatórias e, consequentemente, na redução da necessidade de bloqueio de despesas primárias discricionárias, no mesmo montante.
A MP liberou créditos extraordinários, que não são contabilizados na regra do teto de gastos, para bancar benefícios previdenciários neste fim de ano.
"Isso permitiu então que a gente pudesse desbloquear recursos que estavam destinados à despesa previdenciária. Uma vez que a medida provisória é aberta, ela fica fora do teto de gasto", explicou o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau.
Dessa forma, foi desbloqueada a integralidade dos recursos de custeio dos órgãos e a integralidade do Ministério da Saúde. Além disso, parcela residual do valor passível de desbloqueio foi distribuído de forma proporcional por órgão em despesas com investimento no montante de 379,6 milhões de reais (5% do total do desbloqueio total).
Em novembro, no relatório de receitas e despesas do quinto bimentre, o valor total bloqueado chegou a 15,380 bilhões de reais.
Mas, depois da liberação de espaço com a MP e com remanejamento de despesas discricionárias para obrigatórias, como as previstas na Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural, o relatório traz ainda a possibilidade de um desbloqueio adicional de 547,3 milhões de reais em despesas discricionárias.
"É um valor pequeno, mas o mais importante, na nossa avaliação extemporânea, é a gente confirmar nossas premissas com relação às despesas obrigatórias. Ou seja, tínhamos uma preocupação, que foi espelhada nesses últimos três bimestres com o aumento da despesa previdenciária, e, nesses últimos dados... já nos traz uma segurança muito grande agora em poder confirmar esses dados das despesas obrigatórias", completou Culau.
SUPERÁVIT MAIOR
Os dados constam do relatório extemporâneo de receitas e despesas da pasta, que avalia o cumprimento da meta fiscal e da regra do teto.
Nele, o ministério passou a projetar agora um superávit primário de 34,141 bilhões de reais em 2022, equivalente a 0,3% do PIB. A estimativa anterior, de novembro, era de 23,361 bilhões de reais, ou 0,2% do PIB.
O saldo positivo previsto em 2022 será o primeiro após oito anos de rombos fiscais, e ficará bem acima da meta de déficit primário de 170,5 bilhões de reais estipulada para este ano.
O dado diz respeito ao governo central, que reúne as contas de Tesouro, Previdência e Banco Central e não contabiliza os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
Segundo o relatório, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas a 1,860 trilhão de reais, de 1,855 trilhão de reais previstos em novembro. As despesas totais estimadas passaram a 1,826 trilhão de reais, de 1,832 trilhão antes.
(Por Camila Moreira e Luana Maria Benedito)