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Projeto do aborto sai da pauta da Câmara e será discutido em comissão no 2º semestre

Publicado 18.06.2024, 21:01
© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira n28/08/2023nREUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Após forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira que o polêmico projeto que equipara o aborto ao homicídio em termos legais será debatido por uma comissão representativa, em agosto.

Na semana passada, deputados aprovaram um regime de urgência para a proposta, permitindo com isso a omissão de prazos e a simplificação de requisitos regimentais, levando a matéria diretamente ao plenário, sem a necessidade de discussão nas comissões temáticas da Casa.

Agora, após forte reação contrária da opinião pública, mídia e representantes de direitos humanos, o projeto de lei foi colocado em banho-maria, para ser debatido apenas em agosto. Com a proximidade das eleições municipais, a Câmara tende a reduzir o ritmo de trabalhos no segundo semestre.

"O colégio de líderes aqui presentes deliberou também debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre com a formação de uma comissão representativa", anunciou o presidente da Câmara, que patrocinou a votação da urgência da proposta.

"Nós só iremos tratar disso após o recesso na formação desta comissão para tratar esse tema", acrescentou.

Lira fez questão de destacar que as decisões sobre a pauta da Casa não são definidas unilateralmente por ele, mas a partir do colégio de líderes de bancada.

"Nós não governamos sozinho, essa narrativa não é verdadeira. As decisões na Câmara não são monocráticas. Nós somos uma Casa de 513 parlamentares, representados por lideranças partidárias."

Caro à bancada evangélica e aos conservadores, o projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nos casos em que o aborto é permitido pela legislação brasileira, como para vítimas de estupro. Na prática, se aprovada, a proposta resultaria em penas muito mais duras para mulheres vítimas de estupro que interrompessem a gravidez após 22 semanas de gestão do que para os estupradores.

Lira argumentou que o texto original do projeto, como em qualquer outra discussão, pode ser alterado pelo parlamentar que vier a relatá-lo e garantiu que "nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres".

Na Casa ao lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também comentou o tema, considerando a equiparação uma "irracionalidade".

© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira 
28/08/2023
REUTERS/Adriano Machado

"Não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade", disse o senador no plenário.

Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o aborto seja discutido como uma questão de saúde pública, apesar de reiterar sua oposição pessoal ao procedimento.

"Você não pode continuar permitindo que a madame vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. Esse é que é o drama que nós estamos vivendo", disse o presidente na entrevista.

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