Por Fernando Cardoso
(Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta sexta-feira que a recuperação da base fiscal da União está ocorrendo conforme esperado pela equipe econômica, pontuando que até mesmo as projeções do mercado para o déficit primário neste ano estão melhorando e se aproximando das estimativas do governo.
"Com o bom andamento das medidas de recuperação das receitas... as coisas estão funcionando conforme planejado pelo lado da recuperação e da base fiscal", disse Ceron em entrevista à GloboNews.
O secretário afirmou que ainda há despesas com "dinâmicas que merecem atenção", citando gastos com a Previdência, e reconheceu a existência de volatilidades de "curtíssimo prazo" no cenário externo, como o contínuo adiamento do início do afrouxamento da política monetária dos Estados Unidos.
No entanto, ele argumentou que essas volatilidades devem ser diluídas ao longo do tempo por conta do que avaliou como uma situação positiva que o Brasil tem estruturalmente para o médio e longo prazo, com crescimento e queda da inflação e do desemprego.
Segundo Ceron, o governo também está "preparado" para anunciar novas medidas de recomposição da base fiscal caso algumas expectativas de receitas sejam frustradas até o fim do ano.
"Temos um conjunto de ações a serem acionadas caso necessário, mas no momento as coisas estão fluindo e os resultados estão vindo de acordo com o que nós esperávamos", afirmou.
O secretário também se mostrou favorável a uma "discussão aberta" para encontrar as melhores soluções à estrutura de despesas da União, defendendo um debate sobre benefícios sociais e indexação de alguns gastos orçamentários.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram na quarta-feira que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 14,5 bilhões de reais, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
A estimativa apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas para o resultado primário é pior do que a última projeção oficial do governo, feita em março, que apontava para um déficit de 9,3 bilhões de reais. Como proporção do PIB, não houve mudança.
A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de 29 bilhões de reais.
Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda neste mês em seu relatório Prisma Fiscal estimam um saldo primário negativo de 76,825 bilhões de reais em 2024.