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A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos anunciou a retirada de seu recurso contra a decisão de um juiz federal de anular uma reforma nas regras para dealers do Tesouro.
De acordo com a Reuters, a decisão da SEC de retirar o recurso reflete preocupações de que a nova regra poderia impactar negativamente os mercados do Tesouro, reduzindo a liquidez, aumentando a volatilidade e elevando a dívida dos contribuintes.
No ano passado, sob a liderança do presidente Gary Gensler, a SEC implementou uma regra que exigia que traders proprietários e outros negociantes de títulos do governo americano se registrassem como broker-dealers, o que os sujeitaria a uma regulamentação mais rigorosa.
Esta regra fazia parte de um esforço para resolver problemas de liquidez no mercado do Tesouro de $26 trilhões, sendo vista como uma mudança significativa na estrutura do mercado. No entanto, em novembro, um juiz federal do Texas derrubou a regra, afirmando que a SEC excedeu sua autoridade legal com as regulamentações.
A mudança de política da SEC ocorre sob o atual presidente interino, Mark Uyeda, sinalizando uma alteração na abordagem do regulador sob nova liderança. O processo judicial indicou que todas as partes envolvidas arcariam com seus próprios custos legais. Antes da decisão da SEC de retirar o recurso, AIMA e MFA, duas associações de investimento que haviam processado a regra dos dealers, enviaram uma carta a Uyeda solicitando que a agência abandonasse o recurso.
Bryan Corbett, CEO da MFA, observou que a retirada da regra está alinhada com a interpretação tradicional da SEC sobre as leis de valores mobiliários. Jack Inglis, CEO da AIMA, também expressou aprovação da decisão, destacando que fundos hedge não deveriam ser classificados como dealers. Este desenvolvimento marca uma mudança significativa na postura regulatória da SEC em relação à supervisão do mercado do Tesouro.
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