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Argentina diz que credores de bônus sob jurisdição europeia exigem pagamento

Publicado 23.10.2015, 01:01
Argentina diz que credores de bônus sob jurisdição europeia exigem pagamento

Buenos Aires, 22 out (EFE).- O governo da Argentina disse nesta quinta-feira que os detentores de bônus argentinos emitidos sob legislação europeia exigiram que o Bank Of New York (BONY) efetue o pagamento dos juros merecidos por esses títulos, uma operação que foi bloqueada por decisão de um juiz de Nova York.

"É uma excelente notícia", disse em entrevista coletiva o ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, ao anunciar a decisão dos investidores com títulos argentinos sob jurisdição europeia.

O ministro detalhou que os possuidores desses títulos representam 27% dos credores que aceitaram as reestruturações da dívida realizadas em 2005 e 2010.

Kicillof disse que os investidores intimaram o BONY, que atua como fiduciário, a liquidar o pagamento de seus títulos, cujos fundos já foram depositados pela Argentina ou, caso contrário, renuncie a sua posição como agente de pagamento.

O BONY bloqueou os pagamentos aos detentores de bônus da dívida argentina depois que o juiz nova-iorquino Thomas Griesa decidiu em favor dos fundos especulativos que exigem da Argentina o pagamento de US$ 1,3 bilhão, acrescidos de juros, pela moratória decretada em 2001 e que não aceitaram as renegociações.

Segundo o ministro, os detentores de bônus, entre os quais se encontra o grupo do magnata Goerge Soros, advertiram que se o BONY se recusar a realizar esse pagamento, recorrerão à Justiça europeia para que o obrigue a deixar de atuar como agente fiduciário.

Além disso, Kicillof acrescentou que os credores solicitaram que se designe como agente fiduciário em lugar do BONY o estatal Banco de la Nación Argentina, se a Justiça europeia decidir excluir a entidade americana.

"Este seria o início do fracasso dos fundos abutres para travar o pagamento aos credores que compraram títulos sob jurisdição europeia", considerou Kicillof.

O ministro assinalou que os credores comunicaram a ação que iniciaram em uma notificação remetida ao secretário de Finanças argentino, Pablo Julio López.

Além disso, os detentores dos títulos sob jurisdição europeia enviaram a López uma sentença ditada em 11 de setembro por um tribunal da Bélgica, que opinou que o pedido de Griesa para que o BONY não pagasse os credores da dívida reestruturada não é um "obstáculo insuperável" para que o banco "cumpra com suas obrigações".

"A decisão da Justiça da Bélgica e ações de credores europeus mostram que as decisões do juiz Griesa não apenas violam o direito da República Argentina, mas também o de 93% dos credores que aceitaram a reestruturação dos anos 2005 e 2010", acrescentou hoje a presidente argentina, Cristina Kirchner, através do Twitter.

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