Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação federal com impostos e contribuições em agosto teve o pior desempenho para o mês em cinco anos, ressaltando as dificuldades que o governo enfrenta para reaquilibrar as suas contas em meio à recessão econômica.
A arrecadação teve queda real de 9,32 por cento em agosto sobre igual mês do ano passado, para 93,738 bilhões de reais, no pior declínio mensal registrado neste ano, informou a Receita Federal nesta sexta-feira. Em termos nominais, a arrecadação recuou pela primeira vez no ano, em 0,68 por cento.
A Receita Federal destacou que o desempenho de agosto foi prejudicado pela base de comparação, já que no mesmo mês do ano passado houve o ingresso de 7,13 bilhões de reais em receita extraordinária decorrente do programas de parcelamento de dívidas tributárias. Neste ano, a arrecadação nessa mesma linha foi de 2,248 bilhões de reais em agosto.
Sem contabilizar essa receita extraordinária, a arrecadação em agosto teve queda real de 4,26 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado, com forte efeito da recessão econômica sobre a arrecadação.
O recolhimento do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, caiu 35,5 por cento sobre agosto de 2014.
"Os números apurados na arrecadação estão em linha com o desempenho da atividade econômica", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
Da mesma forma, houve declínio anual no recolhimento de IR para Pessoa Física (-28,1 por cento), IPI (-19,0 por cento) e Cofins e PIS/Pasep (-3,1 por cento).
Por sua vez, a receita previdenciária sofreu retração de 9,2 por cento em agosto sobre um ano antes, num reflexo da deterioração do mercado de trabalho e da massa salarial.
No acumulado do ano até agosto, a arrecadação recuou 3,68 por cento para 805,814 bilhões de reais, pior marca para o período em cinco anos, evidenciando a fraqueza da economia e também o elevado nível de desoneração tributária.
A renúncia tributária subiu 11,5 por cento nos primeiros oito meses do ano ante igual período de 2014, para 71,5 bilhões de reais.
Sem perspectiva de melhora da economia e após a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirar o selo de bom pagador do Brasil, o governo anunciou na segunda-feira um pacote para buscar cumprir a meta de superávit primário consolidado de 2016 equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O pacote têm como âncora a proposta de recriação da CPMF, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional num momento de grave crise política.
VAZAMENTO
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) informou à imprensa os dados da arrecadação de agosto antes da divulgação oficial pela Receita.
Em entrevista por telefone, o presidente da entidade, Kleber Cabral, afirmou que para além do cenário de patente enfraquecimento econômico, a falta de julgamentos pelo Carf e a paralisação dos auditores fiscais, com consequente queda nas autuações, também agravaram o cenário da arrecadação.
Durante coletiva de imprensa, Claudemir Malaquias, da Receita, afirmou que o órgão não tem apuração nesse sentido. Ele disse ainda que o vazamento dos dados seria investigado.
"Isso é lamentável e não vai acontecer novamente", acrescentou.