SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que a CPMF é uma medida necessária para recuperar as contas do governo e afirmou que ainda não há decisão sobre possível revisão da meta de superávit primário deste ano.
"A CPMF é uma medida necessária para recuperar a receita do governo enquanto nós trabalhamos em reformas mais estruturais, do lado do gasto obrigatório", disse Barbosa a jornalistas após participar de evento do Instituto Lula, em São Paulo.
No evento, estavam o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo sua assessoria, e o presidente do PT, Rui Falcão, que têm feito críticas à condução da atual política econômica, encabeçada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Barbosa reconheceu que a recriação da CPMF, imposto que recai sobre transações financeiras, tem custo, mas que o governo a considera necessária não apenas para ajudar nas contas de 2016, como também até 2019.
"(A CPMF) é o plano do governo, nós contamos com isso e estamos trabalhando com o Congresso para a aprovação", completou.
No fim de semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou que foram discutidas estratégias em reunião da Junta Orçamentária para garantir que sejam aprovadas no Congresso Nacional as principais medidas para o equilíbrio fiscal, destacadamente a CPMF.
O governo tem enfrentado obstáculos para ver aprovadas as medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional e tenta reverter a falta de unidade e apoio da base governista.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de mudar a meta de superávit primário --economia feita para pagamento de juros da dívida pública--, Barbosa disse apenas que ainda não havia decisão.
Em julho, o governo reduziu a meta do setor público consolidado para este ano a 8,7 bilhões de reais, ou o equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas incluiu a possibilidade de abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustrações de receitas.
Diante do cenário de recessão e baixa arrecadação, segundo fontes do governo informaram à Reuters, o governo deve reconhecer que as contas serão deficitárias.
Sobre a retomada do investimento, Barbosa destacou que o governo trabalha para estabilizar a situação macroeconômica e com isso favorecer os investimentos, buscando estabilidade da taxa de câmbio, da inflação e da taxa de juros.
"Uma recuperação sustentada do crescimento exige cenário menos incerto no longo prazo, e isso passa inicialmente pela estabilização macroeconômica", disse ele.
(Reportagem de Erick Noin)