SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não enfrenta escassez de recursos para financiar o setor elétrico, uma queixa recorrente do elétricas atualmente, mas tem buscado fomentar alternativas de captação para as empresas, como debêntures incentivadas, que devem ganhar força no próximos anos com uma esperada redução nas taxas de juros.
A avaliação é do superintendente da área de infraestrutura da instituição, Nelson Siffert, que disse nesta segunda-feira que o BNDES prevê 1 bilhão em emissões desses papéis pelo setor neste ano, um número ainda considerado baixo perto do potencial.
"Devemos desembolsar cerca de 20 bilhões de reais (em financiamentos) neste ano (ao setor elétrico). O BNDES tem mantido os projetos em andamento contratados, não há uma escassez de recursos do banco de forma nenhuma. O que está havendo é uma tentativa de atrair o mercado de capitais, e entendemos que isso está sendo bem-sucedido", disse Siffert, durante evento em São Paulo.
Apesar de críticas de investidores de que houve retração na participação do BNDES nos financiamentos para energia elétrica, a expectativa revelada por Siffert representa alta de 8,4 por cento ante 2014, quando o banco de fomento desembolsou 18,45 bilhões de reais para o segmento. O maior valor em liberações ao setor foi de 18,99 bilhões de reais, em 2013.
A emissão de debêntures está dentro de um novo modelo de concessão de empréstimos pelo BNDES, que condiciona a tomada de recursos atrelados à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) por grandes empresas ao uso de instrumentos de mercado de capitais.
Pelas novas regras, empresas com receita bruta anual acima de 1 bilhão de reais e que tomarem a partir de 200 milhões de reais no BNDES só terão direito a usar a taxa subsidiada do banco se emitirem debêntures ou outros papéis no mercado.
O executivo admitiu, no entanto, que as emissões de debêntures de infraestrutura ainda têm sido prejudicadas pela alta taxa de juros, que tem feito as empresas adiarem operações.
No futuro, porém, quando as condições forem mais favoráveis, o banco não descarta reduzir ainda mais a participação nos financiamentos ao setor, em prol de maiores captações via mercado.
"Quando a taxa de juros cair, e imaginamos que ela venha a cair de forma expressiva nos próximos anos, o mercado de capitais vai poder ter um papel mais proeminente. A tendência é aumentar a participação via debêntures à medida que a taxa de juros cair e a Selix se aproximar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)", explicou.
Ele disse que todos financiamentos aprovados hoje pelo banco para infraestrutura já preveem debêntures, o que já garante mais de 3 bilhões de reais em operações desse tipo a serem lançadas nos próximos anos.
"No fundo, algumas das emissões que poderiam acontecer este ano estão sendo postergadas para ano que vem. O empreendedor coloca recurso dele, do BNDES, e deixa a debênture por último, por isso as estimativas não são tão promissoras", disse Siffert, destacando que o mecanismo tem sido bastante procurado por parques eólicos, principalmente.
ESTATAIS
As debêntures também são vistas pelo BNDES como meio de financiar elétricas como Cemig (SA:CMIG4) e Copel, que hoje têm dificuldades para acessar recursos do banco de fomento por conta de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringe o financiamento a estatais estaduais.
"O BNDES tem conversado com Cemig e Copel... são empresas que têm vários projetos que foram vencedores em leilão... e temos avaliado essa alternativa (emissão de debêntures) para se obter condições de viabilizar esses projetos. Pode ocorrer emissões ainda este ano, outra parte no ano que vem e outra parte em 2017", apontou Siffert.
Segundo ele, ainda não foi definido como serão feitas essas operações, tanto em relação ao custo quanto aos meios de colocação das debêntures.
(Por Luciano Costa)