Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil registrou déficit primário de 6,9 bilhões de reais em maio, o pior resultado do ano, diante do momento de debilidade da economia e que levou o Banco Central a piorar sua projeção para a dívida pública em 2015 nesta terça-feira.
A expectativa agora é que a dívida bruta chegue em 62,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, contra 62 por cento visto em março. Em ambos os casos, os cálculos consideraram a meta de superávit primário equivalente a 1,1 por cento do PIB.
Somente em maio, ela ficou em 62,5 por cento do PIB, contra projeção do próprio BC de que atingiria 61,9 por cento.
O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, apontou que a piora nas estimativas para 2015 levou em conta uma contração mais acentuada da atividade esperada para este ano, além de taxa de inflação e de juros superiores, implicando uma conta de juros também maior.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já havia apontado após assumir o comando da pasta no início do ano que buscaria levar a dívida bruta para a faixa de 50 por cento do PIB no longo prazo, o que ajudaria o país a melhorar sua nota de crédito soberano.
No curto prazo, apontou Levy, o desafio seria estabilizar o indicador. Mas essa tarefa vem se mostrando difícil diante do quadro de franca deterioração econômica. Em 2014, a dívida bruta chegou a 58,9 por cento do PIB, bem inferior ao percentual visto pelo BC para 2015.
Diante desse cenário, cresce o ceticismo dos especialistas.
"Eu creio que, para 2015, será impossível estabilizar isso, com sérias repercussões para 2016", afirmou o especialista em finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV) Sergio Jund, acrescentando haver um cenário de humor negativo na sociedade.
"À medida que pessoas não consomem, ficam com medo de perder empregos, isso vai deteriorando a economia. Essa deterioração motivada por essa desconfiança gera série de repercussões, como aumento de preços, que vai gerar inflação. BC aumenta juros e esse aumento de juros vai comprometer certamente a dívida", descreveu ele.
PRIMÁRIO
O mau desempenho da atividade também vem atacando a economia para pagamento de juros da dívida pública pelo setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais.
Em maio, o déficit primário de 6,9 bilhões de reais veio praticamente em linha com o saldo negativo de 7 bilhões de reais esperado por analistas, segundo pesquisa da Reuters, e melhor que o rombo de 11,046 bilhões de reais do mesmo mês em 2014.
Em 12 meses, o rombo primário ficou em 0,68 por cento do PIB, um pouco melhor que o déficit recorde de 0,76 por cento nos 12 meses encerrados em abril, mas ainda distante da meta de superávit de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do PIB.
O resultado de maio voltou ao vermelho após o registro de superávits em abril e março, e foi arrastado sobretudo pelo saldo negativo de 8,869 bilhões de reais nas contas do governo central (governo federal, BC e Previdência), abaladas pela baixa arrecadação, que teve em maio seu pior resultado para o mês em cinco anos.
O BC informou também que os governos regionais (Estados e municípios) registraram superávit primário de 2,041 bilhões de reais em maio, enquanto as empresas estatais tiveram déficit de 72 milhões de reais no período.
No acumulado do ano até maio, o superávit primário total chegou a 25,547 bilhões de reais, menor que os 31,481 bilhões de reais de igual etapa de 2014. Ele foi obtido a partir do pior resultado do governo central para o período desde o início da série histórica, em dezembro de 2001, com superávit de apenas 6,655 bilhões de reais.
Em contrapartida, os governos regionais tiveram saldo positivo recorde de janeiro a maio, de 19,238 bilhões de reais, embalados pela maior arrecadação com tributos estaduais que incidem sobre itens que sofreram forte reajuste este ano, como energia e combustíveis.
Diante do baixo desempenho geral registrado no ano até agora, muitos analistas já esperam redução na meta de primário de 2015, mesmo após o contigenciamento no orçamento de 70 bilhões de reais, elevação de impostos e adoção de medidas para moderar benefícios trabalhistas e previdênciários.
(Reportagem adicional de Alonso Soto)