Por John O'Donnell e Michelle Martin
LUXEMBURGO/FRANKFURT (Reuters) - O Banco Central Europeu (BCE) conquistou o apoio crucial da mais alta corte da Europa nesta terça-feira por sua promessa de fazer o que for preciso para salvar o euro, derrotando o desafio de um grupo alemão enquanto a Grécia chega perigosamente mais perto de um default.
Um desfecho favorável era amplamente esperado, mas a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia é um firme aval para o BCE, garantindo à instituição liberdade para adotar medidas dramáticas em emergências --embora com algumas condições gerais.
O caso havia sido apresentado por um grupo de 35 mil pessoas da Alemanha, incluindo políticos e acadêmicos, que buscavam desfazer o esquema de compra de títulos de Transações Monetárias Diretas que o BCE criou em 2012, mas que nunca usou.
Em comunicado explicando sua decisão, o tribunal definiu certas condições, dizendo que salvaguardas precisam ser integradas para assegurar que qualquer programa do tipo não viole as regras que impedem que bancos centrais financiem governos.
Especialistas disseram que a decisão vai fortalecer o presidente do BCE, Mario Draghi, na administração de emergências como a possível saída da Grécia da zona do euro.
"(A decisão) dá ao BCE amplas liberdades de reagir rápido e de maneira flexível a situações de crise", disse o chefe do instituto de pesquisa econômica DIW, Marcel Fratzscher.