Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública federal cresceu 21,65 por cento em 2015, a 2,793 trilhões de reais, batendo novo recorde histórico num ano marcado por elevação da Selic para o combate da inflação, investida que tem impacto direto sobre o aumento das despesas com juros.
Com isso, o passivo encerrou o ano muito próximo do limite estabelecido pelo governo, de 2,8 trilhões de reais para o ano, patamar que já havia sido flexibilizado em agosto, após ter sido inicialmente fixado em 2,6 trilhões de reais.
A dívida mobiliária federal interna subiu 21,4 por cento, para 2,650 trilhões de reais, enquanto a dívida pública federal externa subiu 27,2 por cento para 142,8 bilhões de reais.
Refletindo a manutenção de um cenário volátil, com investidores demandando prêmios maiores diante da percepção do aumento do risco ligado ao país, a dívida pública federal deve aumentar novamente em 2016, ficando entre 3,1 trilhões e 3,3 trilhões de reais, conforme Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda.
No PAF para este ano, o Tesouro Nacional assinalou que os títulos vinculados a juros flutuantes, como a Selic, responderão por 30 a 34 por cento da dívida pública federal, ante 22,8 por cento em 2015, já acima do limite de 22 por cento que havia sido estabelecido pelo governo.
Esses papéis pós-fixados são mais demandados por investidores quando há percepção de aumento do risco. Foi o que aconteceu com o Brasil na esteira de intensa crise política e recessão econômica, num ambiente também marcado por juros e inflação em patamares elevados.
Contudo, esse títulos tiram previsibilidade para a dívida, já que flutuam com os juros. No longo prazo, o governo busca reduzir a participação dos títulos com taxa flutuante a 15 por cento.
O secretário interino do Tesouro, Otavio Ladeira, defendeu as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) - título pós-fixado atrelado à Selic - como instrumento de custo mais reduzido em comparação aos títulos de curto prazo com taxas prefixadas.
Segundo Ladeira, as LFTs são importantes para gestão da dívida em uma conjuntura de juros mais altos, por permitirem a redução da colocação de outros títulos com prêmios de risco elevados por longos períodos.
"Não nos incomoda estarmos avançando um pouco na participação das LFTs na dívida pública federal", disse ele, completando que o Tesouro publicará em breve um estudo demonstrando que esses títulos não parecem trazer qualquer tipo de implicação para a política monetária.
OUTROS TÍTULOS
Em 2015, não foram apenas os títulos flutuantes que fecharam o ano desenquadrados em relação ao que o governo fixou.
Os títulos prefixados responderam por 39,4 por cento da dívida pública federal, contra intervalo do PAF de 40 a 44 por cento. O plano em 2016 é que o peso desses papéis caia ainda mais, representando 31 a 35 por cento da dívida. No longo prazo, o objetivo é de participação de 45 por cento.
Enquanto isso, a parcela correspondente aos títulos indexados à inflação deverá ficar entre 29 e 33 por cento. Em 2015, o patamar foi de 32,5 por cento, também fora dos limites esperados de 33 a 37 por cento.
Já os títulos corrigidos pelo câmbio terão limites de 3 a 7 por cento do total da dívida em 2016, contra 5,3 por cento em 2015, quando foram os únicos papéis a ficar dentro da margem apontada previamente pelo governo, de 4 a 6 por cento.
Em apresentação, o Tesouro sublinhou que já possui dólares em montante suficiente para cobertura dos fluxos de principal e juros da dívida externa a vencerem em 2016.
Com isso, o Tesouro pode passar o ano sem fazer emissões de títulos no mercado externo, disse Ladeira, completando que outros tipos de atuações nessa frente são possíveis, como a recompra de títulos.
"Estaremos atentos às oportunidades de mercado em busca de operações que sejam interessantes para o Tesouro, que podem ser de vários tipos distintos", disse.
Segundo Ladeira, o Tesouro tem em caixa cerca de 250 bilhões de reais, ou o equivalente a seis meses do serviço de dívida interna em mercado.
Questionado a respeito do pagamento das chamadas pedaladas fiscais e da origem dos recursos, Ladeira pontuou que não foram usados recursos do Banco Central nem tampouco recursos referentes a royalties. Até março, o BC transferirá ao Tesouro cerca de 152,4 bilhões de reais relativos ao resultado positivo de seu balanço patrimonial.
No apagar das luzes de 2015, o Tesouro anunciou o pagamento de dívida do governo de 72,4 bilhões de reais com os bancos federais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo 55,6 bilhões de reais relativos às chamadas pedaladas fiscais realizadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
(Edição de Raquel Stenzel)