Por Aluísio Alves
BRASÍLIA (Reuters) - Os grandes fundos de pensão fechados do país terão um cenário difícil pelos próximos dois a três anos pelo menos, diante do quadro de estagnação econômica do país e dos seguidos períodos de pagamento de benefícios superando as contribuições, disse nesta quarta-feira o presidente da entidade que representa o setor, Abrapp.
A rentabilidade média prevista para o setor, que reúne instituições como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (SA:BBAS3), e Petros, dos empregados da Petrobras (SA:PETR4), deve fechar 2015 ao redor de 8,7 por cento. Isso é bem abaixo da chamada meta atuarial, rentabilidade mínima considerada necessária para manter o equilíbrio suficiente para pagar os benefícios de todos os participantes, de 15,94 por cento.
O principal responsável para esse quadro é o desempenho continuadamente fraco dos investimentos em renda variável. Nos níveis atuais, o Ibovespa está distante dos patamares que alcançou em 2007-08, quando superou os 70 mil pontos.
"Vamos ter outro ano desfavorável para os fundos de pensão", disse a jornalistas o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, durante congresso anual do setor.
Num período de 10 anos (2005-14), a rentabilidade média dos fundos ainda é superior à meta atuarial, 214 contra 197 por cento, mas seguidos anos de fraco desempenho recente têm feito essa folga diminuir. É o que tende a acontecer no curto prazo.
"O cenário é preocupante para os próximos dois a três anos", disse Pena Neto.
Não bastasse a rentabilidade mais fraca, os fundos também têm recebido menos contribuições do que pago benefícios aos participantes. Isso porque nem todos os empregados das empresas patrocinadoras têm optado por aderir aos planos.
No ano passado, por exemplo, o sistema pagou 54,6 bilhões de reais em benefícios, enquanto as contribuições somaram 34,85 bilhões de reais.
Com isso, o patrimônio do setor tem crescido apenas às custas da rentabilidade, que tem sido fraca. Em 12 meses até junho último, o volume de recursos geridos pelos fundos fechados cresceu apenas 5,1 por cento, chegado a 733 bilhões de reais.
Para tentar ao menos equilibrar o quadro entre receitas e pagamento de benefícios, a Abrapp pleiteia no Congresso Nacional a aprovação de um projeto que torne obrigatório a adesão de funcionários das empresas participantes aos fundos de pensão.
Além disso, quer que o governo federal aprove desonerações de imposto de renda para os planos de previdência, o que os tornariam mais atrativos.
"Não teria consequências fiscais de curto prazo, porque o imposto só é recolhido no resgate, e ainda estimularia a poupança de longo prazo, que é algo de que o país precisa muito agora", disse Pena Neto.
Segundo o executivo, a CPI dos fundos de pensão, que investiga irregularidades em fundos de previdência complementar, pode ter como consequências a criação de estatutos que aumentem a profissionalização dos gestores dessas entidades.
"Eles poderiam ter mandatos, o que acabaria com a suspeita de interferência política", disse.