BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal irá reduzir as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) somente quando a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) entrar em vigor, informou a Receita Federal nesta terça-feira.
O governo anunciou na segunda-feira um pacote de medidas fiscais para garantir um superávit das contas públicas no próximo ano, que tem como principal medida a volta da CPMF, com alíquota de 0,20 por cento, que será acompanhada da redução do IOF.
"Essa adequação do IOF vai ser feita, mas vai depender de como será a regulamentação da CPMF", disse o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli.
Mombelli explicou que na época em que a CPMF foi extinta, em 2008, a Receita Federal elevou em 0,38 ponto percentual as alíquotas do IOF para compensar parcialmente a perda de arrecadação com o fim da contribuição.
Com a possível volta da cobrança do tributo, a Receita Federal retirará a cobrança adicional sobre o IOF, mas o nível da redução dependerá da forma como a CPMF será aprovada.
"O IOF atinge pequeno universo em relação à CPMF. O IOF trata das operações financeiras como crédito, financiamentos, câmbio, enquanto a CPMF incide sobre todas as saídas das contas bancárias, a base de cálculo é muito maior", lembrou o coordenador.
Mombelli disse que a Receita Federal pretende concluir até o fim do mês as medidas legais para a introdução das sete mudanças tributárias anunciadas, entre medidas provisórias, decretos e propostas de emenda à Constituição.
(Por Luciana Otoni)