BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai buscar alternativas para resolver o déficit orçamentário, incluindo aumento de algumas contribuições e impostos, mas que tenham impacto menor na inflação e no setor produtivo, afirmou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, depois da reunião de coordenação política nesta terça-feira.
"O Orçamento de 2016 foi mandado sem previsão de novos impostos. O governo sabe da dificuldade de aprovar novos impostos, no entanto estamos dialogando com todos os setores da sociedade para buscar alternativas porque a posição do governo é de perseguir o superávit primário", afirmou Berzoini a jornalistas no Palácio do Planalto, após reunião com ministros, líderes do governo no Congresso e a presidente Dilma Rousseff.
Segundo o ministro, o governo segue buscando alternativas com baixo impacto na inflação e no setor produtivo. "O que não queremos é apresentar uma alternativa e depois observar a reação", disse.
O governo estuda o reajuste de contribuições que não precisam passar pelo Congresso, como a Cide, que incide no preço dos combustíveis, segundo informou à Reuters uma liderança da base governista no Senado. Os percentuais, no entanto, ainda não estariam definidos e há dúvidas porque a taxação pode afetar diretamente a inflação, que começa a dar mostras de estar cedendo.
PROGRAMAS SOCIAIS
Berzoini garantiu ainda que programas sociais considerados essenciais, como o Bolsa Família, serão preservados, mas deu a entender que novos investimentos, mesmo na área social, terão que ser adequados à nova realidade orçamentária.
"Da parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimento", afirmou.
"Programas da área de investimentos físicos, que envolvem saúde, educação, habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem alinhamento total com a programação orçamentária", acrescentou.
Questionado sobre o tema, o ministro disse que o programa Minha Casa, Minha Vida, que teria a fase três lançada nas próximas semanas, tem recursos previstos no Orçamento para entrega de casas ainda da fase dois.
"A (fase) três vai ser continuidade disso, dependendo do Orçamento. Não acredito em nenhum adiamento", afirmou.
Na última sexta-feira, em evento na Paraíba de entrega de casas do programa, a própria presidente Dilma Rousseff admitiu que será difícil fazer os 3 milhões de moradias previstas para a fase três do programa, mas que o governo vai "suar a camisa" para conseguir.
DRU
Berzoini ainda destacou que o governo continua acompanhando com atenção a pauta do Congresso, para evitar a aprovação de novas matérias que tragam impacto ao Orçamento, e para acelerar a tramitação de propostas importantes, como a Proposta de Emenda Orçamentária para ampliar de 20 para 30 por cento a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar como quiser parte do orçamento.
"Nesse ambiente econômico internacional que se desenhou a partir do final do ano passado acreditamos firmemente que é preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa questão econômica relevante, garantir a retomada do crescimento com transparência fiscal, com transparência no investimento público e com indução ao investimento privado, principalmente em infraestrutura", afirmou.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)