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Governo persegue superávit primário em 2015, mas reafirmará que pode ter déficit no ano, diz fonte

Publicado 21.09.2015, 15:49
© Reuters.  Governo persegue superávit primário em 2015, mas reafirmará que pode ter déficit no ano, diz fonte

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal publicará nesta semana o Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre indicando que ainda busca um pequeno superávit primário em 2015, mas mantendo possibilidade de um expressivo abatimento da meta fiscal, o que na prática significaria fechar o ano com as contas negativas, disse uma fonte do Ministério da Fazenda.

"O relatório vai ser equilibrado em relação à mudança da meta já anunciada (em julho). Não haverá mudança na meta e no abatimento previsto (para 2015)", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato, nesta segunda-feira à Reuters.

Com arrecadação em queda e gastos públicos elevados, o governo anunciou em 22 de julho redução da meta consolidada de superávit primário --a economia feita para pagamento de juros da dívida pública-- a 8,747 bilhões de reais em 2015, ou 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra 1,1 por cento do PIB previstos até então.

Além disso, abriu a possibilidade de abater até 26,4 bilhões de reais do alvo deste ano, o que geraria novo déficit primário.

O último Relatório de Receitas e Despesas divulgado em julho, referente aos meses de maio e junho, considerava três tipos de receitas extras em 2015: 10 bilhões de reais na recuperação de débitos em atraso; 11,4 bilhões de reais com a regularização de ativos no exterior e 5 bilhões de reais em receita com concessão e permissão.

Uma segunda fonte da equipe econômica disse que as receitas extras não estão se confirmando como o governo calculava e que está "extremamente difícil" fechar o ano com superávit, diante de uma economia em recessão.

Em 12 meses encerrados em julho, dado mais recente disponível, o setor público brasileiro acumulava déficit primário de 0,89 por cento do PIB.

A situação delicada das contas públicas vem sendo agravada pela crise política no governo da presidente Dilma Rousseff, que tem enfrentado dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal que dependem do Legislativo.

Com indicação de rombo nas contas da União também para 2016, o Executivo está propondo um pacote de medidas que inclui a recriação da CPMF, que depende do aval do Congresso Nacional.

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