BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a defender nesta terça-feira a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, afirmando que o Bolsa Família não deve interferir nas discussões.
"Acho ela (a redução da meta) um inconveniente e um equívoco essa mistura da meta por causa do Bolsa Família. A meta é a meta, Bolsa Família é Bolsa Família", disse Levy a jornalistas ao chegar a um evento.
A meta de 2016 para economia destinada a pagamento de juros da dívida do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- é de 43,8 bilhões de reais, ou 0,7 por cento do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de 34,4 bilhões de reais.
Mas o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou na semana passada seu relatório final com cortes de 12,2 bilhões de reais, sendo 10 bilhões de reais do Bolsa Família. Assim, ele não acatou os pedidos do governo de preservar o programa social.[nL1N1401LT]
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também reafirmou que defende reduzir ou zerar a meta de superávit primário de 2016. A CMO deve votar nesta semana o relatório.
"Temos que focar na votação de medidas que são importantes... e trazem mudanças, aumentam a progressividade do imposto de renda, trazem a adequada distribuição do esforço fiscal, inclusive para as camadas de maior renda", completou Levy.
"Obviamente ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto, no rumo da preservação dos empregos."
(Reportagem de César Raízer)