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Macri consegue aval de deputados para encerrar litígio com fundos abutres

Publicado 16.03.2016, 13:45
© Reuters.  Macri consegue aval de deputados para encerrar litígio com fundos abutres

Buenos Aires, 16 mar (EFE).- O governo argentino alcançou nesta quarta-feira um grande avanço para encerrar o conflito com os credores da dívida em moratória desde 2001 ao obter o aval da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite pagar os detentores desses bônu, que agora segue para a aprovação do Senado.

A frente governante Mudemos, com 89 legisladores, obteve um apoio da oposição maior do que o esperado e venceu a votação por 165 votos contra 86 após um debate de quase 20 horas.

"Não é que vá cair do céu, mas demos um passo muito significativo, muito importante", disse o presidente do Mudemos na câmara, Mario Negri, à imprensa.

Entre os aliados do Governo estiveram 24 legisladores ligados ao peronista Sergio Massa, líder da Frente Renovadora, e os 17 deputados que romperam com a Frente para a Vitória (Fpv) e que formaram o bloco Justicialista.

Como contrapartida, Massa exigiu que o governo que trate "com a mesma urgência" medidas para combater a inflação e reduzir a carga tributária dos trabalhadores.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, contou inclusive com o inesperado apoio de cinco deputados do Fpv, que deixaram ainda mais em evidência as diferenças internas na principal força da oposição, que conta com 80 legisladores e tinha ordenado votar contra o projeto.

A lei autoriza o governo a pagar os credores que possuem títulos argentinos em moratória desde 2001 e que não aceitaram as reestruturações de 2005 e de 2010.

Os detentores desses bônus são poderosos fundos de investimento que entraram na justiça dos Estados Unidos contra a Argentina há uma década, e que contam com uma sentença de pagamento a seu favor assinada pelo juiz Thomas Griesa, mas também outros credores, como investidores individuais italianos que não foram beneficiados por essa decisão judicial.

O projeto prevê dar uma permissão ao Executivo para emitir US$ 12 bilhões em títulos da dívida nos mercados internacionais, com prazos de vencimento de até 15 anos, para aplicar os recursos no pagamento dos credores.

"O endividamento externo da Argentina vai provocar a desindustrialização do país, gerar mais pobreza", advertiu o ex-ministro de Economia, Axel Kicillof (2013-2015), que rompeu as negociações com os fundos especulativos na reta final da presidência de Cristina Kirchner (2007-2015).

Deputado, o filho mais velho da ex-presidente, Máximo Kirchner, pediu ao Executivo que "vá e negocie melhor, não ceda tão fácil à extorsão" dos fundos abutres.

O último empecilho que o governo deve superar é a aprovação do projeto de lei no Senado, onde oi Mudemos conta com apenas 15 das 72 cadeiras, frente às 39 do Fpv.

Embora o kirchnerismo esteja unido no Senado, o presidente do bloco, Miguel Ángel Pichetto, admitiu que não pode dizer se o Fpv votará em bloco.

O governo corre contra o tempo no diálogo com governadores kirchneristas para obter o apoio dos senadores escolhidos por suas províncias.

Até agora, tanto o governador de Salta, Juan Manuel Urtubey, como o de Entre Ríos, Gustavo Bordet, se posicionaram publicamente a favor de revogar as leis que impedem o pagamento dos fundos especulativos.

O objetivo do governo é aprovar a lei antes de abril, para sair aos mercados e quitar a dívida com os credores antes do dia 14.

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